OE2022: Catarina Martins acusa Leão de “começar mal a conversa” e reitera voto contra “se não houver garantias”
Catarina Martins voltou hoje a reiterar que o Bloco de Esquerda (BE) só irá aprovar o Orçamento de Estado para 2022 (OE2022) se houver “garantias do Governo e do Partido Socialista (PS)”.
Para a líder do Bloco o facto do ministro das Finanças, João Leão, “recusar o corte do factor de sustentabilidade para pessoas que trabalharam uma vida inteira é um péssimo início de conversa”.
Durante o debate parlamentar da passada quinta-feira, Catarina Martins do Bloco de Esquerda (BE) pediu que fossem resolvidas duas injustiças: uma delas passa por acabar com o corte do fator de sustentabilidade para todos e a outra passa por recalcular as pensões, de quem se reformou entre 2014 e 2018, afetadas pelo corte de sustentabilidade e que caso o tivessem feito antes ou depois deste período não seriam prejudicadas.
Catarina Martins lembrou que o partido “está disponível para introduzir mais fontes de financiamento da Segurança Social”, mas reforçou que é necessário resolver estas “injustiças relativas”. “Consegue viver com isto senhor Primeiro-ministro?”, interrogou Catarina Martins.
“Estamos a pedir um corte sobre outros. Como é que dizemos a alguém que tem 42 anos de carreira contributiva que vai ser cortada pela o fator de sustentabilidade quando ao seu lado está alguém que só porque se reformou aos 60 anos, com 40 anos de contribuições não vai ter esse mesmo corte”, voltou a insistir a coordenadora do Bloco.
Costa recorreu ao principio constitucional da solidariedade interjecional, para se defender: “O fator de sustentabilidade é um elemento essencial para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social”, “Temos vindo a fazer desde 2017 um trabalho progressivo para ajustar o fator de sustentabilidade a realidades concretas”, justificou.
Desde maio, as pensões antecipadas que foram iniciadas este ano sofrem um corte de 15,54%, devido ao fator de sustentabilidade. Este fator é uma verdadeira equação que zela pela sustentabilidade da segurança social, tendo em conta a continuidade da esperança média de vida e os anos de carreira contributiva.
Quanto à situação dos professores no OE2022, Catarina Martins afirmou que “não é um problema de Orçamento. O Governo nem sequer executa duas leis aprovadas pela Assembleia da República, o diploma que rege o ensino artístico e os concursos dos professores”.
“Não seria compreensível” um chumbo do OE, diz João Leão. Bloco e PCP votam contra
O Bloco de Esquerda e o PCP também já reagiram à proposta do Orçamento de Estado apresentado hoje pelo ministro das Finanças, deixando uma posição clara de oposição ao mesmo.
Depois de João Leão ter afirmado que não vê razões para que a proposta do OE não seja aprovada pelos partidos de esquerda, o Bloco anunciou que irá votar conta o documento tal como está. Por sua vez, o PCP também já se manifestou contra a proposta.
Poucas horas após a divulgação das linhas do OE, Catarina Martins afirmou que o documento “não responde a nenhuma das áreas que o Bloco definiu como fundamentais” sendo, nesse sentido, “uma enorme desilusão” e “um autêntico balde de água fria”.
As palavras da coordenadora do Bloco visaram sobretudo o SNS: “O que nos divide não são os milhões que vão para a saúde, são as regras pelas quais o próprio SNS funciona”, criticou à margem de reunião com a direção demissionária do Centro Hospitalar de Setúbal.
João Oliveira falou pelo PCP e criticou a proposta que não dá “uma resposta à altura dos problemas”.
“Na situação atual, considerando a resistência do Governo até este momento em assumir compromisso em matérias importantes além do Orçamento e também no conteúdo da proposta de Orçamento que está apresentada, ela conta hoje com a nossa oposição, com o voto conta do PCP”, disse o líder da bancada comunista.
O também membro do Comité Central do PCP acrescentou que a proposta de OE2022 “devia estar inserida nesse sentido geral da resposta aos problemas” do país, mas, “não só o Orçamento não se insere nele, como o Governo não dá sinais de querer assumir esse caminho”.