Novos presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional tomam hoje posse

José João Abrantes toma hoje posse como presidente do Tribunal Constitucional e Gonçalo de Almeida Ribeiro como vice-presidente da mais alta instância judicial em Portugal.

Na cerimónia desta quinta-feira estão presentes o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

José João Abrantes foi eleito presidente do Tribunal Constitucional e Gonçalo de Almeida Ribeiro foi escolhido como vice-presidente a 26 de abril

A eleição surgiu depois de mais de 150 votações feitas ao longo de mais de 24 horas, sempre com o mesmo resultado: sete votos para José João Abrantes e seis para Mariana Canotilho, sendo que a lei exige que o candidato tenha pelo menos oito votos.

“O Plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 25 de abril, elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro José João Abrantes e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro”, lia-se no comunicado do TC.

O presidente do Tribunal Constitucional tem um mandato com a duração de quatro anos e meio, sendo que da sua eleição deve sair também um vice-presidente.

Os 13 juízes do TC é secreto e o novo presidente tem de ter, na mesma votação, um mínimo de nove votos. Se ao fim de quatro votações isso não acontecer, há como que uma ‘segunda volta’ com os nomes mais votados. Se ao fim de mais quatro voltas nenhum desses reunir os nove votos necessários, é eleito quem tiver oito votos.

José João Abrantes substitui João Caupers, que cessou funções no dia da eleição e era presidente do TC desde fevereiro de 2021.