Novo aeroporto: APA mantém ‘chumbo’ ao Montijo. Com declaração ambiental caducada, hipótese é cada vez menos provável

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na sequência de análise à pronúncia da ANA Aeroportos, decidiu manter chumbada a prorrogação da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do aeroporto do Montijo, que foi pedida em outubro.

A decisão final foi emitida a 13 de março e, segundo o Jornal de Negócios, a APA declara que “não se mantêm válidas as condições” que sustentaram a aprovação da DIA em janeiro de 2020. Assim, a DIA fica caducada, pelo que se torna cada vez menos provável a opção por esta solução para o novo aeroporto que servirá a região de Lisboa.

A APA tinha emitido proposta de parecer não favorável, já que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tinha considerado que as circunstâncias do quadro ambiental tinham mudado.

A validação da DIA era um dos argumentos a favor do Montijo, solução que a ANA apresentou ao Governo em 2019 como a melhor opção a curto prazo (e como já tinha a declaração até poderia poupar tempo). No entanto, a Comissão Técnica Independente (CTI) tem uma análise diferente e recomenda a solução Alcochete comungada com o aeroporto na Portela, considerando o Montijo inviável, precisamente por causada de problemas ambientais detetados, como a ameaça à biodiversidade.

Com este chumbo da APA, a opção perde ainda mais força. O relatório final da CTI foi entregue na semana passada, cabendo agora ao próximo Governo vir a decidir sobre a localização do futuro novo aeroporto.