Não cumprir as normas ambientais “custa 55 mil milhões de euros por ano” à UE, alerta comissário europeu
O responsável da Comissão Europeia para o ambiente, pescas e oceanos, Virginijus Sinkevicius, alerta que “os Estados-membros da [União Europeia] devem total e devidamente implementar as regras ambientais que já temos em vigor sem mais atrasos”. Caso falhem nesse objetivo, custarão às finanças do bloco cerca de “55 mil milhões de euros por ano”.
O mais recente relatório da CE que avalia o estado da aplicação da legislação comunitária em matéria ambiental aponta também falhas ao nível do investimento na ‘transição verde’.
“As necessidades de investimento na UE para alcançar os objetivos ambientais é agora de 110 mil milhões por ano”, salienta o executivo europeu, explicando que “quase dois terços da falha de investimento ambiental estão relacionados com a resposta poluição e com a proteção e gestão de corpos de água”.
Sinkevicius relata que, apesar de a análise permitir ver progressos em alguns áreas face a estudos anteriores, “estou preocupado que noutras áreas, a falha na implementação continue a crescer, tornando-nos a todos mais vulneráveis à poluição ambiental e riscos associados”.
Além de evidenciar que a biodiversidade está também sob ameaça em vários Estados-membros, o documento, apresentado esta quinta-feira, avança que a poluição do ar está em níveis perigosamente altos em diversos países e que a perda de qualidade da água potável e em rios e lagos gera preocupação.
O executivo comunitário diz que 25 dos 27 Estados-membros ainda não definiram metas para a conservação de espécies e não finalizaram a definição das áreas protegidas nos seus territórios, ao abrigo do programa Natura 2000, cujo objetivo é proteger habitas e espécies vulneráveis na UE.
Apesar de ter regras apertadas que têm como propósito fazer da União uma força de liderança no combate contra a degradação ambiental, facto é que é o desempenho dos seus Estados-membros que ditam o sucesso – ou o fracasso – das suas políticas.
Atualmente, 18 Estados-membros enfrentam processo legais por falharem em cumprir as normas comunitárias sobre a qualidade do ar. Ainda esta semana, a Organização Meteorológica Mundial revelou que as previsões apontam para que este ano a Europa registe o aumento da concentração de poluentes na atmosfera, especialmente devido aos incêndios deste verão atipicamente quente. Estimativas apontam que foram emitidas 6,4 megatoneladas de dióxido de carbono por libertado pelas chamas que deflagraram no ‘velho continente’.
Por outro lado, Organização Mundial de Saúde avisa que melhor a qualidade no ar nos territórios da UE poderá permitir evitar mais de 50 mil mortes prematuras todos os anos.