Mercado automóvel volta a cair em setembro. Setor quer boia de salvação fiscal no OE2022

Em setembro de 2021 foram matriculados pelos representantes legais de marca a operar em Portugal 13.041 veículos automóveis, ou seja, menos 27,7% que no mesmo mês de 2019 e menos 20,5% quando comparado com setembro de 2020, revelam os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

Nos nove meses de 2021, foram colocados em circulação 136.585 novos veículos, o que representou uma diminuição de 33,9%, relativamente a 2019, apesar da comparação com 2020 mostrar um aumento de 7,4%.

No que toca aos automóveis ligeiros de passageiros foram matriculados em Portugal 10.786 automóveis ligeiros de passageiros novos, ou
seja, menos 25,9 por cento que no mesmo mês do ano de 2019 e menos 18,2 por cento quando comparado com setembro de 2020.

O mercado de ligeiros compreende todos os veículos até 3.500 Kg de peso bruto, incluindo os automóveis ligeiros de passageiros, os veículos todo-o-terreno e os comerciais ligeiros (os quais incluem os seguintes segmentos: chassis-cabinas, furgões, derivados de passageiros e pick-up´s).

De janeiro a setembro de 2021 as matrículas de veículos ligeiros de passageiros totalizaram 112.525 unidades, o que se traduziu numa variação negativa de 35,3% relativamente a período homólogo de 2019. Em comparação com os nove meses de 2020, o mercado registou um aumento de 6,5%.

O mercado de ligeiros de mercadorias registou, no nono mês de 2021, uma evolução negativa de 34,6%, face ao mês homólogo do ano de 2019, situando-se em 1.772 unidades matriculadas. Quando comparado com o nono mês de 2020, verifica-se também uma queda de 29,6%.

Em termos acumulados, o mercado atingiu 20.520 unidades, o que representou um decréscimo de 27,1%, face ao período homólogo do ano de 2019 e um aumento de 10,2 %,  em comparação com o período

Quanto ao mercado de veículos pesados, o qual engloba os tipos de passageiros e de mercadorias, em setembro de 2021 verificou-se uma queda de 37,1% em relação ao mês homólogo de 2019, tendo sido comercializados 483 veículos desta categoria. Em comparação com o mesmo mês de 2020, o mercado registou uma queda de 31,2%.

Nos três trimestres de 2021 as matrículas desta categoria totalizaram 3.540 unidades, o que representou um decréscimo do mercado de 19% ,relativamente ao período homólogo de 2019 mas um aumento de 22,9% quando comparado com o mesmo período de 2020.

Setor quer apoios fiscais no próximo Orçamento

A ACAP defende um Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) cuja fiscalidade promova a competitividade das empresas, nomeadamente através da redução do IVA, do IRC e das taxas de tributação autónoma.

“A ACAP considera que o orçamento deveria consagrar medidas que, sobretudo ao nível fiscal, aumentassem a competitividade das empresas”, disse à agência Lusa o secretário-geral da associação, Hélder Barata Pedro, quando questionado sobre as propostas que espera ver inscritas no OE2022.

Entre estas medidas, destacou — “a exemplo do que se verificou noutros países” — a redução (“mesmo que temporária”) das taxas do IVA, sugerindo ainda “a redução da taxa nominal de IRC, que é das mais elevadas da União Europeia e tem afetado, de forma significativa, a competitividade das empresas”.

“Propomos, ainda, a redução das taxas de tributação autónoma, as quais superam as próprias taxas de IRC”, afirmou Hélder Barata Pedro, precisando que, “não se podendo eliminar de todo estas taxas, as mesmas devem ser reformuladas, aumentando os escalões e reformulando-se as taxas”.

No que respeito especificamente ao setor automóvel, a ACAP propõe que seja implementado um “programa de apoio à renovação do parque automóvel, tal como aconteceu em Espanha, França ou Itália”, e iniciada “a reforma da tributação automóvel, reduzindo-se gradualmente a carga fiscal que incide sobre a compra dos veículos”. Contactado há um mês pela Executive Digest, Hélder Pedro lembrou que esta medida já é pedida pelo setor desde o início da pandemia, mas apesar de os números estarem constantemente a cair, o Governo ainda não fez nada.

Nesta mesma altura, Hélder Pedro revelou que  “no mês de junho (últimos dados europeus disponíveis) o mercado automóvel teve, novamente, a segunda maior queda percentual nos vinte e sete países da União Europeia”, admitindo que Portugal pode mesmo assumir o primeiro lugar deste infeliz pódio europeu.

“De igual modo, o Imposto Único de Circulação deverá ser alterado para não se estimular fiscalmente a circulação de viaturas de idade avançada e, consequentemente, mais poluentes”, refere, defendendo ainda que seja “revertida a legislação aprovada no Orçamento de 2021, que penalizou a carga fiscal sobre veículos híbridos”.