Médicos avançam com várias greves no verão: saiba quais as datas em causa

O verão de 2023 vai ficar marcado por diversos protestos dos médicos – o Ministério da Saúde vai sentar-se, esta quarta-feira, na mesa das negociações com os vários sindicatos do setor, que têm já agendadas diversas datas para greves, para tentar chegar e acordo e evitar as ações de protesto dos clínicos.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que tem greve marcada para os dias 25, 26 e 27 de julho, vai reunir-se esta quarta-feira com a equipa de Manuel Pizarro, depois de na passada sexta-feira não ter havido ‘fumo branco’ nas negociações com o ministério. Já a FNAM – Federação Nacional dos Médicos – vai reunir-se entre os dias 7 e 11 de julho para tentar evitar repetir a greve de dois dias que arrancou esta terça-feira.

A FNAM já avançou com a possibilidade de novas paralisações em agosto, caso não seja alcançado um acordo que valorize os salários e melhore as condições de trabalho de todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde. E quais são as principais reivindicações em causa?

Horário semanal – O ministério não abre mão das 40 horas semanais como horário base, enquanto a FNAM insiste que esse horário deve passar para 35 horas.

Grelhas salariais – O Governo entope a comunicação social com alegados aumentos de 30%, mas isso está longe de ser verdade para todos os médicos.

Novo regime de trabalho – O ministério insiste na obrigatoriedade da dedicação plena para médicos em Unidades de Saúde Familiar e, nos hospitais, em Centros de Responsabilidade Integrados. A FNAM não abre mão de uma dedicação, que seja exclusiva, mas opcional e devidamente majorada.

Trabalho ao Sábado – Neste novo regime de trabalho, o ministério propõe que os médicos hospitalares que não façam serviço de urgência, em virtude da sua especialidade ou idade, sejam obrigados a trabalhar um sábado por mês.

Descanso compensatório – “É preciso cuidar de quem cuida”, algo impossível de acontecer se o ministério acabar com o prejuízo do horário do descanso compensatório após o trabalho noturno. Trata-se de um direito dos médicos, e pela segurança dos doentes, do qual não abriremos mão em nenhuma circunstância.

Limite de horas extraordinárias – O ministério quer aumentar o limite das horas extraordinárias para as 350 horas por ano, valores medievais, completamente contrários às boas práticas dos países de referência. Para a FNAM, não deve ultrapassar o teto anual das 150 horas.

O SIM tem uma greve nacional agendada para 25, 26 e 27 de julho – mas a porta já está aberta para novos protestos.

“As deficitárias condições de trabalho têm levado à desvinculação dos trabalhadores médicos do SNS o que, crescentemente associado às reformas por idade e à baixa retenção de jovens especialistas, está a exponenciar as gravíssimas insuficiências humanas vindas do passado. O SIM lamenta que os seus alertas não tenham sido ouvidos e que o SNS não tenha sido reforçado em termos de recursos humanos médicos nem estes valorizados”, acusou o SIM, revelando que em 2022 “foram cobrados mais 11,3 mil milhões de euros do que em 2021 e este ano, no primeiro trimestre, registou-se um aumento de 9,3% dos impostos cobrados”.

Para o sindicato, tudo foi feito “para atingir um acordo justo que combata a erosão de mais de 22% dos salários médicos nos últimos 10 anos”, e como tal avançou para diversos períodos de protesto. E quais as datas em questão?

– Greve nacional, nos dias 25, 26 e 27 de julho;
– Greve regional no Centro, nos dias 9 e 10 agosto;
– Greve nacional de Médicos Internos, nos dias 16 e 17 agosto;
– Greve regional em LVT I, nos dias 23 e 24 agosto;
– Greve regional no Alentejo, Algarve e Açores, nos dias 30 e 31 agosto;
– Greve regional no Norte I, nos dias 6 e 7 setembro;
– Greve regional em LVT II, nos dias 13 e 14 setembro;
– Greve regional no Norte II, nos dias 20 e 21 setembro;
– Greve às horas extra nos cuidados de saúde primários, de 24 de julho a 22 de agosto;
– Greve à produção adicional nos hospitais, de 24 de Julho a 22 de agosto.

Apenas a Região Autónoma da Madeira escapa ao protesto, porque o SIM considera que tem havido uma “atitude construtiva e respeitadora” entre médicos e Governo Regional, que “permitiu a assinatura” de um acordo com os sindicatos.