Marcelo inicia hoje segunda ronda de audições com partidos para discutir novo estado de emergência. Continuidade longe de ser unânime

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai iniciar esta quarta-feira a segunda ronda de audições com os partidos políticos, sobre a renovação do estado de emergência no país.

Ontem o responsável ouviu, por ordem crescente de representação parlamentar, a Iniciativa Liberal, o Chega, o PEV, o PAN e o CDS-PP. Hoje é a vez do PCP, BE, PSD e PS, que serão ouvidos entre as 15h e as 17h15 pelo chefe de Estado, que estará no Palácio de Belém.

Na terça-feira, Marcelo considerou “muito provável” que o estado de emergência se prolongue até maio, acompanhando o plano de desconfinamento anunciado pelo Governo.

“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, declarou o Presidente aos jornalistas, em Lisboa.

No mesmo sentido, o primeiro-ministro, António Costa, reforçou ontem que o estado de emergência deve ser prolongado até maio. “Da parte do Governo é esse o entendimento. Pelo menos, até ao final deste processo é preciso manter o estado de emergência, para garantir que estes passos são dados com segurança”, disse aos jornalistas quando questionado sobre a data avançada por Marcelo.

O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia e tem efeitos até ao 31 de março, iniciando-se um novo período de 15 dias, a partir de 1 de abril.

Esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa deve enviar ao parlamento um novo projeto de decreto de renovação do estado de emergência, que será debatido pelos deputados no dia seguinte. Como já adiantou Marcelo, trata-se de “um decreto que será muito semelhante ao anterior”.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

Ontem já foram ouvidos cinco partidos com assento parlamentar. Saiba o que disseram os deputados nas audições com Marcelo Rebelo de Sousa.

Iniciativa Liberal

A Iniciativa Liberal considerou que a possibilidade de prolongar o estado de emergência até maio é “excessiva” e sugeriu que o próximo decreto presidencial exclua os “poderes abusivos” conferidos ao Governo mas nunca utilizados.

“Dizer, com um mês de antecedência, que se vai precisar de fazer isso até meados de maio parece-nos excessivo e parece-nos um sinal dado que os sacrifícios e os esforços que as pessoas estão a fazer acabam por não ter um reflexo prático, porque as suas vidas continuam neste limbo que não é agradável para ninguém”, declarou o deputado único da IL, João Cotrim de Figueiredo, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República depois da videoconferência com o Presidente da República e da reunião no Infarmed sobre o estado da pandemia no país.

O deputado acrescentou que é “excessivo” mas afirmou que não tem uma posição fechada sobre “se é necessário ou não” porque “depende da evolução obviamente da pandemia”.

Chega

O presidente do Chega, André Ventura, considerou que o país não aguenta estar em estado de emergência até maio, como admitiram o Presidente da República e o primeiro-ministro, e criticou o Governo socialista pela “desorganização geral”.

Como tal, “o Chega não apoiará este estado de emergência novamente, como não tem feito em relação aos últimos”. “Ouvi com estupefação o Presidente dizer que quer estado de emergência até maio. Eu não sei em que país vive e quer viver. Sei uma coisa, o país não vai continuar a aguentar isto”, argumentou.

O deputado único do partido da extrema-direita parlamentar exigiu ainda esclarecimentos sobre as atividades económicas que poderão voltar a funcionar e qual o respetivo horizonte temporal.

PEV

Os “Verdes” lamentaram a possibilidade avançada pelo chefe de estado português de prolongar o estado de emergência até maio.

A deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista “Os Verdes” referiu que não acredita “que seja com repressão e o constante visionamento daquilo que as pessoas andam a fazer nas suas vidas” que se faz com que as pessoas “tomem as medidas de segurança necessárias”.

Os “Verdes” alertaram também para o cansaço da população quanto às medidas de confinamento e restrições, considerando que não é tempo de discutir estados de emergência mas sim o de fazer um “caminho de esperança”.

PAN

O porta-voz do PAN, André Silva, declarou que o seu partido vai voltar a apoiar a renovação do estado de emergência devido à pandemia, mas sublinhou a preocupação com os atrasos na vacinação dos portugueses.

“Relativamente à renovação do estado de emergência, nós vamos acompanhar porque, pese embora estarmos num plano de desconfinamento, carece ainda de medidas legitimadas por cobertura legal e constitucional. É um procedimento que termos de manter. Esperemos que, daqui por 15 dias, as medidas que tenham de ser aplicadas já não necessitem dessa cobertura jurídica”, disse André Silva.

O deputado destacou ainda “a preocupação da parte do PAN relativamente ao plano de vacinação que está bastante atrasado: apenas um milhão de primeiras tomas, meio milhão de vacinas consumadas. No caso em concreto da faixa etária 40-60 anos, ela está bastante desprotegida e é importantíssima para a imunização de grupo”, salientou, defendendo ainda o alargamento da testagem e do rastreamento.

CDS-PP

Por último, o presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, adiantou que o partido vai votar “favoravelmente” à renovação do estado de emergência, uma vez que a “prioridade é salvar vidas”, com a “máxima prudência na reabertura”.

Questionado sobre o prolongamento do estado de emergência até maio, o responsável respondeu que o CDS vai optar por avaliar as sucessivas renovações “a cada quinze dias”, numa atitude “responsável”.

O centrista fez ainda algumas considerações. “Preocupa-nos a diminuição da testagem PCR, que é a única capaz de identificar as novas estirpes altamente contagiosas e perigosas. É urgente reforçar o controlo fronteiriço para não disseminarmos as variantes”, disse Francisco Rodrigues dos Santos.

Esta quinta-feira, a Assembleia da República vai debater e votar o projeto de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência por novo período de 15 dias, com efeitos a partir de 1 de abril e que abrangerá o período da Páscoa.

Com Lusa