Maioria das câmaras que cobra taxa de subsolo agrava fatura do gás natural em 2024: saiba quanto vai pagar pelo imposto polémico nas principais cidades portuguesas

Grande parte das câmaras municipais subiu o valor da fatura de gás natural no início de 2024: em causa está a Taxa de Ocupação de Subsolo, que, segundo dados da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), é cobrada por 61 das 130 autarquias que têm gás natural e cobram pela passagem das condutas pelo seu território.

De acordo com a edição desta quarta-feira do ‘Correio da Manhã’, o Barreiro é o município que mais exige, com uma média de 8,38 euros por família. Nem as empresas abastecidas em baixa e média tensão também escapam a esta taxa composta por um valor fixo diário e outro variável: uma empresa com um consumo mensal de 17 mil kWh paga este ano 1.853 euros de TOS na fatura.

Na entrada do novo ano, houve nove municípios que decidiram baixar o valor cobrado, entre os quais o Cartaxo, autarquia que nos últimos dois anos destacou-se nesta cobrança em particular. Em Beja, Trofa e Covilhã, devido a acertos de anos anteriores, deixaram de cobrar em 2024 – Esposende devolve 17 cêntimos mensais no consumo típico de um casal de 150 kWh por mês.

No entanto, o Supremo Tribunal Administrativo tem proibido, em vários acórdãos, a repercussão da Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS) sobre os consumidores, impondo a devolução dos montantes pagos e, quando pedido, condenando ao pagamento de juros. Em causa, a Lei do Orçamento do Estado para 2017, que proíbe a repercussão da TOS na fatura dos clientes de gás natural.

Nas principais cidades portuguesas, o TOS está fixado em:

Évora – 3,56 euros
Vila Real – 2,64 euros
Sintra – 2,46 euros
Coimbra – 1,52 euros
Oeiras – 1,17 euros
Aveiro – 1,02 euros
Lisboa – 0,8 euros
Guimarães – 0,56 euros
Porto – 0,38 euros
Viseu – 0,37 euros
Braga – 0,16 euros.