Lucros excessivos: “Portugal apoiará a proposta da Comissão Europeia”, revela António Costa
O primeiro-ministro português, António Costa, disse esta terça-feira em declarações aos jornalistas na sede das Nações Unidas que Portugal vai apoiar a proposta da Comissão Europeia, quando questionado sobre que resposta é que Portugal dá à tributação dos lucros inesperados das empresas de combustíveis fósseis.
“Para começar essa é uma questão que temos estado a analisar, por um lado com a informação que a entidade reguladora fornece sobre a existência ou não existência desses lucros extraordinários. Segundo lugar, ver em que medida é que o nosso sistema fiscal hoje em dia já tributa esses lucros, e como já dissemos publicamente, há uma proposta agora da Comissão Europeia, que será apresentada ao Conselho, e Portugal apoiará a proposta da Comissão Europeia”, refere o dirigente.
Na semana passada, a Comissão Europeia propôs uma taxação de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas de petróleo, gás, carvão e refinaria, cujas receitas deverão ser “cobradas pelos Estados-membros e redirecionadas para os consumidores de energia”, para aliviar preços.
“A Comissão propõe uma contribuição temporária de solidariedade sobre os lucros excedentários gerados pelas atividades nos setores do petróleo, gás, carvão e refinaria”, anuncia a instituição, acrescentando que “esta contribuição limitada no tempo manteria os incentivos ao investimento para a transição verde”, devendo ser “cobrada pelos Estados-membros com base nos lucros de 2022 superiores a um aumento de 20% em relação à média dos lucros dos três anos anteriores” e aplicada às empresas de combustíveis fósseis.
António Costa disse ainda que não sabe quanto tempo demora a decisão europeia pois “há-de fazer o seu circuito no Conselho e veremos se será aprovado ou se não será aprovado” e acrescenta que, do lado de Portugal, continua a ser feito o “trabalho de casa” em termos de avaliação.
Tendo em conta que o dirigente vai discursar perante a Assembleia Geral na sexta-feira, optou por não dar detalhes sobre os assuntos que vai abordar.