Juiz que validou escutas que envolveram António Costa é candidato à presidência do Supremo

O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nuno Gonçalves, é também candidato à presidência deste tribunal nas eleições de 15 de Maio, juntando-se às candidaturas dos juízes conselheiros José Sousa Lameira, Leonor Furtado e Graça Amaral (também ela vice-presidente da instituição).

Contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do STJ confirmou a candidatura do juiz conselheiro, de 67 anos, que está na vice-presidência deste órgão de soberania desde 2021, acumulando ainda com a presidência da secção de contencioso e Tribunal dos Conflitos. À semelhança de José Sousa Lameira, se Nuno Gonçalves for eleito não poderá cumprir o mandato de cinco anos até ao fim, uma vez que o limite de idade para exercer este cargo é 70 anos.

Segundo a carta de apresentação de Nuno Gonçalves aos seus colegas conselheiros, a que a Lusa teve acesso nesta sexta-feira, o magistrado compromete-se a ser um “presidente firme e coerente na defesa do estatuto” do STJ, “sendo incansável na defesa intransigente” da classe, dos direitos e deveres dos juízes e na luta pela melhoria das condições de trabalho.

“À presidência cabe, ademais da representação institucional, fomentar um ambiente de trabalho sereno, amigável, colaborativo, em que todas, todos, e cada uma ou cada um de nós deve dispor do apoio indispensável ao exigente poder-dever de julgar”, lê-se no documento, no qual se dispõe a ser um “presidente próximo, de porta aberta, dialogante, pronto a escutar as preocupações e as sugestões ou propostas”.

Entre as medidas propostas, Nuno Gonçalves — que é proveniente da magistratura do Ministério Público, tendo passado para a magistratura judicial em 2019 — quer um reforço das assessorias aos juízes, esperando que sejam afetados dois juízes assessores a cada secção do tribunal, e um reforço da assistência técnica para o desenvolvimento dos processos.

Nuno Gonçalves defendeu ainda que os juízes conselheiros devem ser incentivados a apresentar “propostas de alteração de diplomas legislativos e regulamentares, na certeza de que serão apresentados no Conselho Superior da Magistratura [CSM] e ao poder político”.

O juiz conselheiro quer ainda instituir a realização da distribuição eletrónica dos processos por videoconferência, um regime de “consulta regular com os vice-presidentes e os presidentes de secção para despistar bloqueios e encontrar soluções” e o reforço de “intercâmbios bilaterais e multilaterais”.

A candidatura de Nuno Gonçalves aumenta para quatro o número de juízes conselheiros na corrida para a presidência, depois das candidaturas oficializadas no início desta semana por Leonor Furtado e Graça Amaral e do anúncio do ex-vice-presidente do CSM, José Sousa Lameira, no início deste mês.

A 15 de maio, os juízes conselheiros elegem o sucessor de Henrique Araújo, que deixa o cargo de presidente do STJ por ter atingido o limite de idade. O presidente do STJ é também, por inerência de funções, presidente do CSM.