PJ regressa à Madeira em avião da Força Aérea para novas buscas no Funchal

A Polícia Judiciária (PJ) voltou a viajar esta segunda-feira para a Madeira, para realizar buscas em vários pontos da cidade do Funchal.

Segundo avança o Diário de Notícias, vários elementos da PJ seguiram a bordo de um avião da Força Aérea, tal como ocorrido a 24 de janeiro, na investigação que visava o presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque e Pedro Calado, autarca do Funchal.

Para já não há confirmação oficial de as diligências a serem realizadas no Funchal estão relacionadas com o mesmo processo que envolve Albuquerque. O Jornal da Madeira adianta que cerca de 60 elementos da PJ foram vistos a abandonar o avião da Força Aérea portuguesa, seguindo depois num autocarro que se deslocou até à aeronave, no aeroporto do Funchal.

Recorde-se que, tal como o Governo de Costa, na sequência da Operação Influencer, a investigação do MP e da PJ na Madeira resultou na queda do Governo Regional.

Os arguidos, que também incluem os os empresários da construção Avelino Farinha e Custódio Correia, indiciados por corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais num caso relacionado com contratos públicos adjudicados pelo Governo Regional da Madeira, acabaram por ser libertados pelo juiz de instrução, ao fim de 21 dias de detenção, sendo que o MP acabou por recorrer para a Relação de Lisboa, pedindo medidas de coação mais ‘apertadas’, uma vez que apenas estão apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência – que é aplicado qualquer arguido.

O juiz Jorge Bernardes de Melo, do TCIC (Tribunal Central de Instrução Criminal), que considerou que, “não se encontrando indiciada a prática” de “um qualquer crime”, os arguidos deviam de ser libertados.

Segundo o Expresso, no recurso apresentado pelo MP, os procuradores do DCIAP pedem ao juiz que, em alternativa à prisão, os arguidos fiquem proibidos de contactos entre si, de frequentar instalações do Governo e empresas envolvidas, de viajar para o estrangeiro (entregando os passaportes) e passarem a ter de informar o MP sempre que saírem da Madeira.

Miguel Albuquerque já reagiu: “Não sei de nada”
Questionado pelo Jornal da Madeira, Miguel Albuquerque assegurou não estar ao corrente desta operação.

“Não vou comentar nada, não sei de nada”, indicou.

Recentemente, Albuquerque comparou os dois casos, o da Madeira e o da Operação Influencer, e alertou para o crescimento de extremismos face a situações como a que envolve o ex-primeiro ministro.

Albuquerque referiu situação “bizarra”
O presidente demissionário do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, classificou de “bizarra” a situação que provocou a queda do Governo de maioria absoluta do PS e sublinhou que potencia o crescimento do extremismo.

“Toda a gente já percebeu, ou pelo menos a maioria das pessoas com alguma lucidez percebeu uma coisa que foi óbvia, é que esta situação não pode continuar. Você tem um primeiro-ministro de um Governo de maioria absoluta em que o Governo cai e ninguém sabe qual é o motivo por que caiu até hoje”, disse.

Miguel Albuquerque, que falava à margem de uma visita a uma empresa, no Funchal, reagia deste modo ao facto de o ex-primeiro-ministro António Costa ter considerado que a “ocasião fez a decisão” de o Presidente da República pôr termo “prematuramente” à anterior legislatura e que a direita andava frenética em busca de pretexto para a dissolução do parlamento.

Esta interpretação dos acontecimentos que levaram Marcelo Rebelo de Sousa a convocar eleições antecipadas consta do prefácio escrito em 15 de março passado por António Costa para um livro da autoria do ex-presidente do Grupo Parlamentar do PS Eurico Brilhante Dias, intitulado “Palavras escritas”.

Numa alusão indireta à investigação judicial denominada “Operação Influencer”, que conduziu em 07 de novembro do ano passado à sua demissão das funções de primeiro-ministro, António Costa assinala que nunca se saberá “como seria o futuro se o passado tivesse sido outro”.

O presidente do Governo da Madeira, que também caiu na sequência de um processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago, alerta para o crescimento de extremismos face a situações como a que envolve o ex-primeiro ministro.

“A situação é bizarra do ponto de vista da separação de poderes e tudo isto leva ao aumento do extremismo e leva a que os partidos antissistema, os partidos que vivem da contestação e do protesto, tenham um crescimento, porque não é só o problema da judicialização da política, é a junção da judicialização com a mediatização”, disse.

Miguel Albuquerque alerta, por isso, para o perigo de o regime e o Estado de direito democrático entrarem em “disfuncionalidade”.

“Tem que haver alguém que tome posição sobre esta questão”, afirmou, para logo reforçar: “Ninguém percebeu, ou consegue perceber, porque é que isto se passou e, sobretudo, o [ex] primeiro-ministro ainda não foi ouvido, já passaram meses”.

*Com Lusa