Jovens dependentes do IRS dos pais não podem beneficiar do prémio salarial do Governo

Para poderem usufruir do prémio salarial atribuído pelo Governo, os jovens devem ser sujeitos passivos (autónomos) de IRS, conforme explica a Autoridade Tributária numa publicação partilhada na rede social Facebook.

Isso implica que devem apresentar a sua própria declaração de IRS dentro do prazo legal. Aqueles que estejam incluídos na declaração dos pais como dependentes não preenchem este requisito e, portanto, não podem beneficiar do prémio.

“Para poder beneficiar do prémio salarial tem de ser sujeito passivo (autónomo) de IRS, com declaração entregue dentro do prazo legal”, esclarece a AT.

O prémio salarial, um incentivo financeiro destinado a reconhecer os jovens que continuam os estudos superiores e a contribuir para a valorização dos rendimentos do trabalho jovem qualificado no país, é pago aos elegíveis até 30 de julho, com a candidatura a poder ser efetuada até maio.

No entanto, aqueles que não cumprirem os critérios de elegibilidade, como a apresentação individual do IRS, não receberão o benefício.