«Imposto Coca-Cola» rendeu 50 milhões de euros ao Estado em 2020

O chamado «Imposto Coca-Cola», a taxa, introduzida em 2017, que é aplicada a bebidas açucaradas não alcoólicas (IBNA), tem registado um encaixe cada vez menor, tendo atingido os 50 milhões de euros em 2020, o valor mais baixo de sempre, avança a ‘TSF’.

Segundo a mesma publicação, que cita dados disponibilizados pelo Ministério das Finanças, o número de 2020 contrasta fortemente com o de 2017, primeiro ano em que entrou em vigor e rendeu cerca de 71,4 milhões de euros.

Maior ainda foi o encaixe de 2018, ano em que o «Imposto Coca-Cola» rendeu 72,6 milhões de euros. Contudo, depois disso foi sempre a descer, tendo rendido apenas 58 milhões em 2019 e cerca de 50 milhões no ano passado.

Esta redução da receita fiscal, adianta a estação de rádio, está em linha com a quebra de 15% do volume de vendas das bebidas sujeitas a este imposto, presente num estudo da Autoridade Tributária citado no relatório anual do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o gabinete de João Leão, citado pela ‘TSF’, a criação do imposto «deu início à redução da adição de açúcar nos refrigerantes comercializados em Portugal, o que se comprova pela redução consistente da receita» e «demonstra o cumprimento do objetivo extrafiscal de promoção da saúde pública».