Lisboa: Greve de funcionários judiciais já libertou pelo menos 5 traficantes de droga nas últimas horas
A greve de oficiais de justiça que está a decorrer por todo o país está a ter consequências graves no funcionamento dos tribunais. A situação já foi descrita como “caótica” por dirigentes sindicais e pode agravar-se até sexta-feira, alertam as autoridades.
Entre os efeitos da paralisação, destaca-se a libertação de pelo menos cinco traficantes de cocaína esta quarta-feira, segundo a CNN Portugal, devido à falta de funcionários para assegurar os interrogatórios dentro do prazo legal de 48 horas após a detenção.
Segundo adianta o Público, os suspeitos, de nacionalidade brasileira, traziam consigo mais de um quilo de bolotas de cocaína. Devido à impossibilidade de realizar os interrogatórios no prazo legal, foram encaminhados para o Hospital das Forças Armadas para expelir a droga antes de serem presentes a tribunal.
“A situação já está um pandemónio mas vai agravar-se até sexta-feira”, adverte Regina Soares, dirigente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, ao mesmo jornal. A sindicalista explica que a falta de decretos de serviços mínimos para esta quarta-feira e para a véspera do fim-de-semana torna necessária uma requisição civil para obrigar os grevistas a voltar ao serviço.
Efeitos da Paralisação
Na comarca de Lisboa Oeste, os departamentos de instrução criminal tiveram de encerrar, afetando também o Tribunal da Amadora e o Tribunal de Sintra, onde a adesão à greve se situou nos 79% e 84%, respetivamente. Gabriela Feiteira, presidente da comarca, classifica a situação como “preocupante” e teme o agravamento da mesma durante a tarde e na sexta-feira.
Em Lisboa, o julgamento dos ativistas do movimento ambientalista Climáximo, que bloquearam a Avenida Engenheiro Duarte Pacheco em dezembro passado, foi adiado pelo segundo dia consecutivo. Também se realizaram concentrações de grevistas à porta de vários tribunais esta manhã.
As Reivindicações dos Funcionários Judiciais
O pagamento de 14 vezes por ano do atual suplemento salarial de recuperação processual, em vez das atuais 11, é uma das principais reivindicações dos oficiais de justiça em greve. A anterior ministra da Justiça chegou a apresentar uma proposta de revisão do estatuto aos oficiais de justiça, que foi rejeitada não apenas por esta classe, mas também pelas restantes classes que compõem o setor, como juízes e procuradores.
A conjunção das greves do Sindicato dos Funcionários Judiciais, que afeta as manhãs, e do Sindicato dos Oficiais de Justiça, que vigora durante as tardes, está a paralisar ou encerrar serviços em tribunais por todo o país.