Governo quer evitar “pré-falência” das Forças Armadas e define duas prioridades

O Ministério da Defesa já tem duas prioridades definidas, indicou esta quinta-feira o ‘Diário de Notícias’: um pacote de “valorização e retenção dos militares nas Forças Armadas” e um segundo de “valorização dos antigos combatentes”. Estas prioridades, “com respeito pelas possibilidades orçamentais”, vão envolver o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Nunes da Fonseca, o chefe de Estado-Maior do Exército, general Mendes Ferrão, o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Cartaxo Alves, e ainda o presidente da Liga dos Combatentes, tenente-general Chito Rodrigues na elaboração “de medidas expeditas”.

O Governo já dispõe de uma série de propostas, que vão agora ser aprofundadas, que sejam “capazes de darem resposta a uma pirâmide populacional das Forças Armadas, que está progressivamente mais deficitária e invertida ao nível dos efetivos”, o que tem resultado numa “incapacidade de atrair, recrutar, mas sobretudo manter e desenvolver, carreiras profissionais sólidas em todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas”.

Nesse propósito, há quatro traços principais: “Um processo de negociação para a melhoria significativa das condições salariais em geral e, em particular, da categoria de praças, para garantir o recrutamento de voluntários necessários para atingir os efetivos autorizados”; “o alargamento do Apoio Social Complementar aos militares em regime de voluntariado, contrato e contrato especial”; “reforçar os incentivos para os militares contratados”; e novas “formas de recrutamento voluntário”.

Este é um passo essencial para, associado à “capacitação produtiva e tecnológica da indústria militar e modernização e adequação dos equipamentos e instalações”, “garantir a presença operacional em todo o território nacional e internacional, onde as as forças nacionais destacadas estão presentes”, “manter e desenvolver as capacidades inerentes a um conflito convencional” e “manter a capacidade não-convencional (operações especiais), determinante em conflitos de subversão e assimétricos”.

A valorização dos antigos combatentes tem já várias propostas em cima da mesa e o novo ministro da Defesa, Nuno Melo, apelou à sensibilidade de Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças para não se “desbaratar o momento irrepetível” dos fundos europeus, nem regressar às questões “laterais” utilizadas pelos sucessivos ministros das Finanças como justificação para adiar investimentos “necessários”.