Governo facilita centros de investigação clínica: portugueses aderem cada vez mais a ensaios com medicamentos

Há cada vez mais portugueses a participar em ensaios clínicos autorizados: face a 2022, o ano passado registou um aumento de 34%, que envolveu cerca de 3.600 doentes. Ainda assim, relatou o ‘Jornal de Notícias’, Portugal está na cauda da Europa no que diz respeito à investigação clínica, um panorama que Ana Paula Martins, nova ministra da Saúde, quer alterar.

Os anos da pandemia da Covid-19 resultaram numa contração no número de ensaios clínicos, que entretanto aumentaram. “Nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, foram autorizados em Portugal, respetivamente: 155, 144, 152 e 203 ensaios clínicos”, salientou a anterior equipa do Ministério da Saúde.

A expectativa é que este número suba, uma vez que Portugal tem 53 centros de investigação clínica (CIC) a funcionar em hospitais do SNS, que podem agora optar por organizar-se em Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) e/ou em associações sem fins lucrativos. Foi também publicado um despacho que dá autonomia de gestão e permite maior facilidade em contratar recursos humanos. “Foram criadas condições para os centros se organizaram em CRI, podendo optar por ter pessoas dedicadas (a tempo integral ou parcial) a essas atividades”, explicou a antiga tutela.

Agora, o hospital pode contratar profissionais para o CRI (a termo certo, completo ou parcial), !até ao limite máximo de metade da carga horária total dos elementos do mapa de pessoal do CRI!. Neste modelo, os profissionais beneficiam de acréscimos remuneratórios associados ao desempenho que, no caso dos médicos, podem ser associados à dedicação plena.

No Porto, o IPO criou uma associação sem fins lucrativos para gerir “de forma autónoma e ágil” os recursos humanos na área da investigação clínica. O Porto Innovation Cancer Organization (PICO) já foi aprovado pelo Ministério da Saúde, e depende agora do aval do Ministério das Finanças, segundo avançou o presidente do IPO do Porto, Júlio Oliveira. A associação vai juntar o IPO do Porto, a Câmara do Porto, a Universidade do Porto e as fundações António Manuel da Mota, Ilídio Pinho e Rui Osório de Castro, bem como o Banco Carregosa. “Não podemos estar um ano ou mais à espera de saber se vamos poder contratar um enfermeiro, um médico ou um farmacêutico”, explicou o responsável.