Governo/crise: PR nega convite ou autorização de contacto a Centeno para chefiar executivo

O Presidente da República negou hoje que tenha convidado quem quer que seja para chefiar o Governo, incluindo o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, ou autorizado qualquer contacto para este efeito.

Numa nota publicada hoje de madrugada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “desmente que tenha convidado quem quer que seja, nomeadamente o governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo, antes de ter ouvido os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, e neste ter tomado a decisão de dissolução da Assembleia da República”.

“Mais desmente que tenha autorizado quem quer que seja a contactar seja quem for para tal efeito, incluindo o governador do Banco de Portugal”, acrescentou o chefe de Estado, na mesma nota.

Em declarações ao jornal Financial Times, no domingo, o governador do Banco de Portugal afirmou que teve “um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo” e que estava “muito longe de tomar uma decisão”.

Por sua vez, o primeiro-ministro, António Costa, que pediu a demissão do cargo na terça-feira, assumiu na quinta-feira a defesa de um novo Governo liderado por Mário Centeno, para evitar eleições legislativas antecipadas, e lamentou que o Presidente da República tenha optado por dissolver o parlamento.

No sábado, questionado sobre as condições em que sondou o governador do Banco de Portugal sobre essa possibilidade, o primeiro-ministro respondeu: “Falei ao senhor Presidente da República e agi com conhecimento do senhor Presidente da República”.

“Quando apresentei a proposta conhecia que o professor Mário Centeno só daria uma resposta definitiva, naturalmente, depois de falar com o Presidente da República, depois de conhecer as condições de governabilidade que tinha, e depois, desde logo, de saber se a Comissão Política do PS também corresponderia à minha proposta”, prosseguiu.

O primeiro-ministro acrescentou que “o diálogo com o Presidente da República seria obviamente essencial” e que, como Marcelo Rebelo de Sousa “fez outra opção”, por eleições antecipadas, “essas conversas não prosseguiram e, portanto, nunca houve uma resposta definitiva, naturalmente, por parte do professor Mário Centeno”.

Em comunicação ao país, na quinta-feira, o Presidente da República anunciou a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.

Segundo o Ministério Público, António Costa é alvo de uma investigação remetida para o Supremo Tribunal de Justiça após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.

Ao demitir-se, o primeiro-ministro recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável”.

De acordo com o Ministério Público, no processo sobre negócios do lítio, do hidrogénio verde e do centro de dados em Sines podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.