Governo comparticipa até 7500 euros. Candidaturas para apoio a pequenas obras em casa arrancam hoje

Abrem esta segunda-feira as candidaturas para o ‘Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis’, divulgado na semana passada pelo Governo. Compra de material ou pequenas obras em casas de construção anterior a 2006 podem ser comparticipadas pelo governo até 7500 euros.

Esta iniciativa de 4,5 milhões de euros, que pretende melhorar a eficiência energética e hídrica das habitações, começa a funcionar esta segunda-feira e está enquadrada no programa de recuperação económico incluído no orçamento suplementar para este ano.

“As pessoas vão ter de consultar o site, mas a informação pedida é simples: vão fazer a obra, vão ter de ter factura do empreiteiro ou da aquisição do equipamento, por exemplo de uma bomba de calor e depois o que têm de fazer é enviar a factura de forma automática e digital e também com algumas evidências fotográficas de que a intervenção foi feita porque poderá haver sempre uma inspecção e depois o dinheiro é-lhes creditado na conta”, explicou o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, na semana passada, altura em que foi divulgado o programa.

A informação sobre o programa está disponível na página do Fundo Ambiental.

O que pode ser comparticipado?

• Janelas eficientes de classe igual ou superior a A+;
• Isolamento térmico, desde que efectuado com eco-materiais ou materiais reciclados;
• Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fontes renováveis de classe A+ ou superior;
• Bomba de calor sistema solar térmico, caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência;
• Caldeiras eléctricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis solares);
• Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para auto-consumo;
• Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes – torneiras das casas-de-banho e do lava-loiças, chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal.

Num comunicado enviado às redações, a Quercus, organização ambiental, apelou ao rigor financeiro na concessão dos apoios e lembrou que “a seleção de materiais mais sustentáveis na reabilitação e construção é fundamental para a sustentabilidade no sector da construção”, já que os edifícios representam 30% no consumo de energia e 5% na emissão de gases com efeitos de estufa.

“A Quercus espera, assim, que este programa seja rigoroso no financiamento de soluções que vão ao encontro da verdadeira sustentabilidade nos edifícios”, indica ainda o comunicado.