Forças policiais vão realizar uma manifestação durante o jogo Benfica-Toulouse

Elementos das forças policiais vão manifestar-se no próximo dia 15, durante o jogo entre Benfica e Toulouse, a contar para a Liga Europa, que está agendado para o Estádio da Luz, a partir das 20 horas.

Este é um dos protestos anunciados pela plataforma que concentra os sindicatos da PSP e associações sindicais da GNR – para o próximo dia 19, o Terreiro do Paço vai receber novo protesto da polícia, sendo que a 2 de março realiza-se um encontro nacional de polícias, com local ainda por determinar, revelou esta terça-feira a ‘SIC Notícias’.

O primeiro-ministro já afirmou, em resposta à contestação da plataforma sindical de forças de segurança, que o Governo em gestão carece de legitimidade constitucional e política para decidir sobre despesas permanentes, remetendo eventuais negociações para o futuro executivo.

Esta posição consta de uma carta dirigida por António Costa ao porta-voz da plataforma sindical e presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícias, Bruno Pereira. “Deste modo, carece o Governo de legitimidade constitucional e política para tomar decisões que impliquem a realização de novas despesas ordinárias e permanentes. Consequentemente, o Governo não abriu nenhum processo negocial relativo a estatutos profissionais ou com incidência salarial e, inclusive, suspendeu os que estavam em curso. Não dispõe, por isso, o atual Governo de legitimidade para negociar ou decidir a matéria que tem vindo a ser reivindicada por esta plataforma sindical”, salientou o primeiro-ministro.

António Costa assinalou ainda que, “estando as eleições para a Assembleia da República marcadas para o próximo dia 10 de março, em circunstâncias normais, dentro de poucos meses, haverá um novo governo que poderá, se assim o entender, encetar as negociações que, por ora”, o seu Governo está “impedido de estabelecer”.

A Plataforma dos Sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Associações da Guarda Nacional Republicana (GNR) transmitiu a António Costa que “os polícias chegaram ao limite, podendo desesperadamente extremar posições, como as que estão a desenvolver-se por todo o país”.

Manifestando “preocupação (…) quanto ao que poderá provir daqui em diante”, a plataforma, que, até aqui, “conseguiu manter a ação reivindicativa dentro dos limites da lei”, considerou que “não tem condições de enquadrar” todas as formas de protesto, antecipando que estas “atingirão proporções indesejáveis”.

A plataforma lamentou a “falta de disponibilidade” do primeiro-ministro para reunir e justifica assim a “necessidade de alargar e amplificar os motivos” do “descontentamento”.

“É imprescindível e urgente uma responsável atuação por parte do Governo”, concluiu a plataforma, que congrega 11 sindicatos da PSP e associações da GNR.

Os elementos da PSP e da GNR exigem um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária (PJ), estando há quase um mês em protesto. Os protestos começaram com um agente da PSP a pernoitar em frente à Assembleia da República, em Lisboa, que depois se alargaram a todo o país.