EUA: Trump a um passo de escapar a processo de difamação de alegada vítima de violação

Um tribunal federal de segunda instância nos Estados Unidos concedeu, esta terça-feira, uma vitória ao ex-Presidente norte-americano num processo de difamação que foi lançado contra ele pela colunista E. Jean Carroll, que o acusa de a ter violado na década de 1990.

O trio de juízes do Tribunal de Segunda Instância em Nova Iorque decidiu, numa votação de 2 para 1, a favor de Donald Trump, decidindo que a queixosa E. Jean Carroll não poderia processar o antigo Chefe de Estado por alegadas declarações difamatórias feitas durante a sua presidência contra a colunista norte-americana.

A decisão abriu a porta para que o Departamento da Justiça, mesmo sob a Casa Branca de Joe Biden, possa vir a escudar Trump face a esse processo por difamação. Contudo, foi pedido ao tribunal de Washington que diga de sua justiça e ajude a decidir se Trump realmente poderá beneficiar de imunidade presidencial, pelo que o ex-Presidente ainda não poderá, realmente, respirar de alívio. Ainda assim, é uma vitória.

Se o tribunal de Washington decidir que Trump não agiu no âmbito das suas competências enquanto presidente quando difamou Carroll, então poderá ser processado.

Apesar de ainda nada estar totalmente decidido, a advogada de Trump, Alina Habba, afirma que “estamos extremamente satisfeitos com a decisão de hoje”, acrescentando que “a decisão protegerá a capacidade de todos os futuros presidentes para governarem eficazmente sem obstáculos”.

As declarações difamatórias de Trump terão acontecido depois de, em 2019, Carroll ter acusado o então líder da Casa Branca de violação, o que levou o político republicano a atacar a credibilidade da colunista, chegando a dizer que “ela não faz o meu género”. Carroll quer também que Trump seja julgado por essa alegada agressão sexual, mas o processo ainda não foi lançado.