ERSE: Termina hoje a consulta pública sobre medidas extraordinária para o controlo do preço do gás

Termina hoje a consulta pública promovida pela A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, sobre medidas extraordinárias para o controlo do preço do gás, que tem por base o atual contexto de preços historicamente elevados a nível nacional, ibérico e europeu, amplificada atualmente pela guerra na Ucrânia.

Esta consulta pública inclui um conjunto de medidas adicionais que visam conferir ao mercado de gás natural condições de funcionamento de maior estabilidade e com menores riscos operacionais e sistémicos.

A consulta pública da ERSE inclui medidas como: a criação de um mecanismo de aprovisionamento de gás natural aberto, “orientado para estabilizar as condições de aprovisionamento no mercado nacional”; a adoção de medidas na esfera do mercado organizado de gás natural que “potenciem a liquidez e profundidade da negociação aí efetuada”; e a promoção de “aperfeiçoamentos no quadro regulamentar, que minimizem o risco de ocorrência de potenciais anomalias de mercado e que, por essa via, prejudiquem a confiança nos referenciais de mercado organizado e, com isso, a transparência global de mercado de gás natural”.