A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, contactou o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky para manifestar “fortes preocupações” e exigir esclarecimentos sobre a nova lei aprovada na Ucrânia que enfraquece a independência de duas agências anticorrupção do país.
A legislação, aprovada pelo parlamento ucraniano na terça-feira e assinada por Zelensky horas depois, coloca o Gabinete do Procurador-Geral – uma posição nomeada politicamente – como supervisor direto do Escritório Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU) e do Gabinete do Procurador Especializado em Anticorrupção (SAPO).
Esta alteração permite ao Procurador-Geral selecionar os casos a serem investigados pelo NABU e SAPO e transferi-los para outras entidades estatais, o que, segundo críticos, poderá dar ao executivo influência indevida sobre investigações, incluindo as de maior destaque.
Uma porta-voz da Comissão Europeia afirmou que “a Presidente von der Leyen expressou fortes preocupações sobre as consequências destas alterações e solicitou ao governo ucraniano explicações”, revela a ‘Euronews’.
“A defesa do Estado de Direito e a luta contra a corrupção são elementos fundamentais para a União Europeia. Como país candidato, a Ucrânia deve cumprir integralmente esses padrões. Não pode haver compromissos,” acrescentou.
Este contacto direto da Presidente da Comissão Europeia representa uma escalada na tensão entre Bruxelas e Kiev, sendo a primeira vez, desde o início da invasão russa à Ucrânia, que o executivo comunitário critica abertamente o governo ucraniano.
Na terça-feira, Marta Kos, Comissária Europeia para o Alargamento, já tinha manifestado forte desaprovação face à aprovação rápida da lei, alertando para o risco de enfraquecimento das competências das instituições anticorrupção ucranianas.
A luta anticorrupção é central para as ambições da Ucrânia de integrar a União Europeia e essencial para atrair investimento privado para a reconstrução do país.
