Emprego ‘informal’: “Biscates” no turismo e construção empurram trabalhadores portugueses para condições precárias e sem proteção

Em Portugal e em várias regiões da Europa, o emprego informal continua a ser uma realidade preocupante, apesar de a taxa deste tipo de emprego ser inferior à média global. Os trabalhadores “informais” ou sem contrato formal enfrentam uma vulnerabilidade significativa devido à falta de proteção social e jurídica, o que aumenta o risco de pobreza e precariedade.

Embora a taxa de emprego informal na Europa seja relativamente baixa em comparação com outras partes do mundo, persiste em vários países da União Europeia (UE). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 58% da mão de obra mundial está envolvida em empregos informais, número que desce para 50% quando excluídos os trabalhadores agrícolas. Na Europa e Ásia Central, até recentemente, um em cada cinco trabalhadores era empregado de forma informal, revela a ‘Euronews’.

Países como a Hungria e a Polónia lideram as taxas de emprego informal na UE, com 17,8% e 9,8%, respetivamente. Em contrapartida, Malta e Eslovénia apresentam as taxas mais baixas, com menos de 1%. Estes números contrastam com a realidade de outros países europeus, como o Reino Unido, onde a taxa de emprego informal é surpreendentemente elevada, situando-se nos 6,5%, a maior entre as principais economias da Europa.

Em Portugal, o emprego informal também representa um desafio significativo, representando 9,3% no país, muito superior aos 4,6% estimados pela OIT. Este desfasamento pode ser atribuído à natureza do trabalho em setores como a hotelaria e a construção, onde a informalidade é mais comum. A falta de contratos escritos e a prevalência de trabalhos ocasionais ou “biscates” contribuem para esta realidade.

A ausência de proteção social e jurídica no emprego informal torna os trabalhadores vulneráveis a várias formas de exploração e aumenta o risco de pobreza. A falta de fiscalização rigorosa e a existência de incentivos como amnistias fiscais agravam a situação, perpetuando a informalidade em muitos países, incluindo Portugal.

O combate ao emprego informal requer uma abordagem multifacetada, incluindo a implementação de políticas eficazes de fiscalização e a promoção de um mercado de trabalho formal e regulado. Em Portugal, este desafio continua a ser uma prioridade, especialmente à medida que o país procura alinhar-se com os padrões laborais mais elevados da UE.