Chega dá a mão ao Governo e deixa passar OE 2025 para impedir eleições, caso acordo com PS falhe
Caso o Governo e o Partido Socialista (PS) não cheguem a um entendimento sobre o Orçamento do Estado para 2025, o Chega está pronto para garantir que o documento não será chumbado, evitando assim um cenário de crise política.
O Correio da Manhã (CM) apurou que, em última instância, o partido liderado por André Ventura assegurará a aprovação final do orçamento, mesmo em caso de reprovação por parte dos socialistas.
O processo de aprovação do Orçamento do Estado tem sido marcado por tensões e divergências entre o Governo e o PS, prolongando-se mais do que o esperado. Até agora, as várias rondas de negociações não foram suficientes para superar os desacordos, particularmente em torno das propostas relacionadas com a descida do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou as alternativas apresentadas pelos socialistas, que propunham o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento como substituto à redução do IRC.
Na segunda-feira, as negociações não registaram avanços significativos, deixando a decisão sobre o orçamento numa situação de incerteza. Contudo, três momentos cruciais estavam agendados para esta terça-feira, os quais poderiam desbloquear o impasse.
Um dos pontos altos do dia é a reunião do grupo parlamentar do PS, marcada para a noite. Espera-se que essa reunião possa resultar numa decisão final sobre o documento orçamental, já que restam apenas dois dias até à data limite para a entrega da proposta de lei na Assembleia da República.
Pouco antes dessa reunião, o primeiro-ministro Luís Montenegro será entrevistado na SIC, num momento que também poderia influenciar a direção das negociações.
A fechar o ciclo de decisões do dia, esta tardee, o grupo parlamentar do Chega, convocado com carácter de urgência por André Ventura, iria reunir-se. Esta reunião surgiu num contexto em que o Chega tem vindo a desempenhar um papel crucial no cenário político em torno do Orçamento do Estado. Embora Ventura tenha anteriormente declarado que o partido votaria contra o orçamento, a situação mudou.
Numa mensagem enviada aos seus deputados, Ventura salientou a importância da “responsabilidade” que o partido assume neste momento delicado. “Dado o contexto delicado em que estamos, perante o Orçamento do Estado para 2025, e no contexto da nossa responsabilidade perante o país, venho por este meio marcar uma reunião de urgência com o grupo parlamentar”, referiu o líder do Chega.
A palavra “responsabilidade” destaca-se nesta comunicação, sugerindo que o partido poderia precisamente abdicar do seu anterior posicionamento de oposição intransigente ao orçamento. Isto abre a porta para que o Chega viabilize o documento, especialmente se o PS decidir não dar o seu apoio ao orçamento proposto.
Esta potencial mudança de estratégia marca uma reviravolta em relação ao discurso anterior do Chega. Inicialmente, o partido tinha anunciado a sua saída das negociações sobre o orçamento, e André Ventura chegou a garantir que o voto contra seria “irrevogável”. No entanto, poucos dias depois, o ministro Pedro Duarte desmentiu essa posição, sublinhando que o Chega continuava disponível para negociações, desde que o PS fosse excluído das mesmas.
Agora, o cenário que se desenha é diferente: se o PS e o Governo não chegarem a um acordo, o Chega está preparado para garantir que o Orçamento do Estado 2025 será aprovado.
Até ao momento, o Conselho de Ministros já deu luz verde à proposta do Orçamento dentro do Governo, numa espécie de pré-aprovação. Contudo, a versão final do documento só será submetida após novas negociações com o PS, conforme explicou oficialmente o Executivo.
A incógnita persiste quanto ao desfecho das conversas entre o PS e o Governo, mas uma coisa parece certa: o Chega poderá ser o partido decisivo para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025, caso o entendimento entre os socialistas e o Executivo de Luís Montenegro falhe.
Com o aproximar da data limite para a entrega do documento à Assembleia da República, as próximas horas e decisões serão determinantes para definir o rumo das finanças do país no próximo ano, evitando, assim, um cenário de crise política que poderia desestabilizar o panorama nacional.