Caso gémeas: Augusto Santos Silva é ouvido hoje presencialmente pelos deputados
Augusto Santos Silva, na altura ministro dos Negócios Estrangeiros, vai ser ouvido esta tarde na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia da República, no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria com o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma, com um custo de dois milhões de euros por pessoas – este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
A audição do ex-presidente da Assembleia da República estava prevista para 8 de outubro, mas foi remarcada para este terça-feira, devido à realização das jornadas parlamentares do Livre. Hoje também será ouvido Victor Almeida, diretor do Lusíadas Saúde à altura dos factos.
Augusto Santos Silva confirmou que vai depor na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas presencialmente, rejeitando a prerrogativa de responder por escrito. “A comissão parlamentar de inquérito aprovou ouvir-me e não só isso é uma obrigação, como tenho todo o gosto em prestar os esclarecimentos que conseguir prestar na comissão parlamentar de inquérito e não vejo razão para usar a prerrogativa que tenho enquanto presidente da Assembleia da República. Irei à comissão quando a comissão entender”, disse. “É uma prerrogativa que eu creio que não seja necessário utilizar”, sublinhou.
Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma.
O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.