Candidaturas para Fundo de Solidariedade com a Cultura reabrem a 2 de dezembro

As candidaturas para o fundo coletivo solidário de apoio aos profissionais da cultura vão reabrir no dia 2 de dezembro, com um valor mínimo de 130 mil euros, que pode ser reforçado com donativos, foi hoje anunciado.

Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral, no próximo dia 2 de dezembro”, lê-se num comunicado hoje divulgado.

A segunda fase de candidaturas “arranca com um valor mínimo de 130 mil euros, podendo ser reforçado com donativos”, disse à Lusa fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.

A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da covid-19, foi anunciada em abril pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).

Em junho era anunciado que o fundo contava já com 1,35 milhões de euros de dotação, mais dois parceiros e que seria gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

A GDA e a Audiogest contribuíram com 500 mil euros cada para o fundo, sublinhando na altura que a iniciativa seria coletiva, alargada a mais entidades contribuintes. A SCML entrou com 150 mil euros e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual, com 200 mil euros.

Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, “foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais”.

A maioria das candidaturas foram submetidas “por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música”.

A angariação de donativos “tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura”.

A linha de apoio geral abarca “artistas, outros profissionais liberais independentes, empresários em nome individual, e trabalhadores por conta de outrem em situação de desemprego por causa não imputável ao trabalhador após o dia 20 de fevereiro de 2020, que desempenhem funções artísticas, técnicas, técnico-artísticas, de gestão e demais funções de suporte nas seguintes áreas de atividade: artes performativas; artes visuais; bibliotecas e arquivos; cinema e audiovisual; literatura, livro e edição; museus e património; música)”.

As candidaturas irão estar abertas entre 2 e 11 de dezembro.

Até hoje foram várias as pessoas e entidades que contribuíram com donativos para o Fundo de Solidariedade com a Cultura, entre as quais “a produtora Sons em Trânsito, a Companhia João Garcia Miguel, a marca de joalharia Portugal Jewels, o Município de Torres Novas e de Ílhavo, o Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro das Figuras, entre outros”.

No comunicado hoje divulgado, salienta-se que “para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios”.

As pessoas ou entidades que queiram contribuir “podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)”.

Mais informações sobre o Fundo de Solidariedade com a Cultura podem ser encontradas em https://solidariedadecultura.pt.

Ao longo dos últimos meses, tem sido sobretudo o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) a divulgar resultados de inquéritos que tem feito aos profissionais do setor, durante o período da pandemia da covid-19.

No início de outubro, o sindicato revelou resultados do terceiro inquérito lançado, segundo o qual 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda atividade.

“Confirma-se que mais de 80% da atividade prevista foi cancelada ou adiada e, ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas atividades profissionais reagendadas com data concreta”, adiantou o sindicato.

As salas de espetáculos encerraram em março, quando foi decretado o primeiro estado de emergência, embora os espetáculos tenham começado a ser adiados ou cancelados antes disso. Puderam reabrir a partir de 01 de junho, mas com normas de higiene e segurança.

Com a entrada em vigor do segundo estado de emergência e o decreto de um novo recolher obrigatório, desta vez parcial, salas de espetáculos um pouco por todo o país viram-se obrigadas a alterar horários ou a adiar programação, de modo a conseguirem sobreviver.

De acordo com a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), o mercado dos espetáculos em Portugal registou uma quebra de 87% entre janeiro e outubro deste ano, face a 2019. A APEFE alerta para o impacto do “agravamento das medidas nas últimas semanas [anunciadas pelo Governo para tentar conter a pandemia da covid-19] e a sua continuidade, ou até um eventual novo confinamento social”, admitindo que “não será difícil que esta quebra possa atingir os 90% até ao final do ano”.

Segundo os resultados de um inquérito promovido pela GDA, por cada espetáculo cancelado em Portugal, até 31 de março, devido à pandemia da covid-19, ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

A crise no setor da Cultura deu origem a pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas criaram depois núcleos no resto do país: a União Audiovisual e o nosSOS, promovido pela companhia de teatro Palco 13.