Bruxelas aprova 20 dos 22 planos orçamentais de médio-prazo já recebidos (incluindo o de Portugal)
A Comissão Europeia deu hoje nota positiva a 20 dos 22 planos orçamentais de médio-prazo já entregues, incluindo de Portugal, recomendando aos Países Baixos maior coerência, no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu.
Segundo um comunicado, Bruxelas aprovou os planos de trajetória orçamental de Portugal, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Malta, Polónia, República Checa, Roménia, Suécia e Países Baixos, considerando que “cumprem os requisitos do novo quadro [da governação económica] e definem uma trajetória orçamental credível para garantir que a dívida dos respetivos Estados-membros seja colocada numa trajetória descendente sustentável ou mantida a níveis prudentes”.
Para estes vinte países, Bruxelas recomenda que o Conselho da União Europeia (UE) subscreva a trajetória das despesas líquidas incluídas nestes planos.
No que respeita aos Países Baixos, o executivo comunitário propôs que o Conselho recomende “uma trajetória de despesas líquidas coerente com as informações técnicas que a Comissão transmitiu em junho”.
O plano da Hungria, apresentado apenas em 04 de novembro, está ainda a ser analisado.
De um modo geral, referiu ainda o comunicado, as trajetórias de crescimento das despesas líquidas definidas pelos Estados-membros “irão assegurar que a dívida está num caminho plausível de redução até ao fim do período de ajustamento ou se mantém em níveis prudentes abaixo de 60% do produto interno bruto (PIB)”.
Faltam ser entregues em Bruxelas os planos de médio-prazo da Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e Lituânia, que pediram uma dilatação do prazo.
Este ano, pela primeira vez, o exercício inclui a análise dos planos de médio-prazo, com um horizonte de quatro ou cinco anos, no âmbito do novo quadro da governação económica.
A Comissão Europeia irá agora submeter as suas avaliações ao Conselho da UE, que deverá pronunciar-se em 25 de janeiro.