Bruxelas apresenta hoje relatório sobre prontidão em matéria civil e de defesa que recomenda criação de serviços secretos europeus
Hoje, a Comissão Europeia vai apresentar um importante relatório elaborado pelo antigo Presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que aborda a preparação e prontidão da União Europeia (UE) em questões civis e de defesa. Este documento, solicitado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em março deste ano, visa identificar as áreas de melhoria necessárias para enfrentar os desafios de segurança emergentes que a Europa enfrenta.
De acordo com um rascunho do relatório, a União Europeia deveria desenvolver gradualmente um serviço de inteligência plenamente funcional. Esta nova entidade teria como objetivo reunir informações sobre ameaças que surgem fora das fronteiras da UE e que visam o bloco como um todo, com o intuito de evitar sobreposições com as agências nacionais e responder de forma mais eficaz a casos de espionagem dentro dos seus limites.
O relatório é parte de um esforço mais amplo para reforçar a prontidão da UE em matéria de defesa e segurança, num contexto de riscos crescentes, incluindo as ações do Presidente russo, Vladimir Putin, em relação aos países da Europa de Leste, possíveis consequências de conflitos no Médio Oriente e preocupações com a ascensão assertiva da China. Além disso, a UE tem demonstrado maior vigilância em relação a novas ameaças híbridas, como as ondas de migrantes enviadas para desestabilizar os Estados-membros, supostamente por Rússia e Bielorrússia.
Atualmente, a União Europeia não dispõe de um serviço de inteligência adequado, dependendo de fontes públicas e informações fornecidas pelos Estados-membros, o que limita a capacidade das instituições da UE de detectar e reagir a potenciais ameaças. Niinistö deve sugerir a ampliação do mandato do Centro de Inteligência e Situação da UE para incluir a coleta de informações e a utilização das delegações diplomáticas da UE para tal fim. Esse novo centro, juntamente com outros atores da UE, poderia realizar atividades de contra-espionagem e apoiar os decisores políticos ao destacar riscos potenciais.
O relatório também deve chamar a atenção para a necessidade de fortalecer as defesas contra espiões hostis. Uma das recomendações prevê a harmonização do quadro legal relativo à espionagem e atividades clandestinas ilegais nos Estados-membros, a fim de evitar refúgios seguros. Espera-se que o relatório proponha a imposição de restrições a diplomatas de países terceiros que representem uma ameaça em termos de atividades de sabotagem ou espionagem.
A proposta de um novo serviço de inteligência da UE poderá gerar controvérsias no bloco, uma vez que há preocupações sobre a centralização do poder em Bruxelas, além de a segurança nacional das agências estatais estar relutante em compartilhar informações e fontes classificadas com outros países e instituições da UE.
Após os atentados terroristas em Paris, em 2015, e em Bruxelas, em 2016, altos funcionários e legisladores da UE já tinham solicitado reforços na partilha de informações entre os países europeus, mas pouco progresso foi feito desde então. Durante as discussões preliminares que prepararam o relatório de Niinistö, alguns Estados-membros destacaram a importância de respeitar as diferentes responsabilidades das autoridades nacionais e das instituições da UE, enquanto outros enfatizaram a necessidade de uma resposta ao nível da UE, dada a natureza transfronteiriça de algumas crises.
Além disso, o relatório deverá recomendar a maximização da utilização de ferramentas de financiamento já disponíveis a nível nacional e europeu. Uma das sugestões é expandir o âmbito de financiamento do Banco Europeu de Investimento para o setor da defesa, além do uso dual. É também esperado que o documento proponha um plano de investimento em Preparação e Prontidão da UE, que centralizaria diversas ferramentas de financiamento sob um único instrumento, permitindo a alocação de uma parte do orçamento da UE para preparação, segurança e defesa. Segundo as informações obtidas, os Estados-membros também devem comprometer uma percentagem específica do seu PIB para estas finalidades.