Bolsa terá novas regras para atrair novas empresas. Executivo avança com “task force”

Com cada vez mais empresas nacionais a saírem da bolsa em relação àquelas que entram, o Governo vai avançar com uma “task force” para criar um relatório com propostas para dinamizar o mercado.

Segundo o ‘Negócios’, a CMVM entregou recentemente uma proposta para rever o regime jurídico da gestão de ativos, um pacote que pretende trazer competitividade ao mercado nacional, a que o Executivo vai finalmente dar andamento.

“Há consciência [da parte do Governo] para a maior urgência” em dinamizar o mercado de capitais, adiantou a presidente da CMVM, numa conferência no final de junho, citada agora pelo jornal. Para Gabriela Figueiredo Dias, “há a consciência para mobilizar todos os instrumentos disponíveis para contribuir para a dinamização dos mercados”.

Para Octávio Viana, presidente da Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), ouvido pelo ‘Negócios’, “os mecanismos jurídicos estão criados”, mas é preciso mudar “a própria cultura empresarial das empresas”.

“É uma pena que as boas empresas que existem em Portugal não sintam que o mercado de capitais possa ser uma boa fonte de financiamento para a expansão para outros mercados, revitalizando assim a bolsa e dando maior dimensão ao nosso tecido empresarial e, consequentemente, à nossa economia”, adiantou ao jornal Ricardo Seixas, responsável pelo investimento na Ibéria da Bestinver.

O novo Código dos Valores Mobiliários – cuja aprovação poderá ocorrer só depois do verão – deverá ser o primeiro passo para atrair mais empresas para a bolsa.

Como avança o ‘Negócios’, “as novas regras (que ainda têm de passar na Assembleia da República) trazem uma maior simplificação e uma harmonização com as regras europeias, eliminando-se exigências adicionais nacionais. O pacote traz ainda novidades ao nível das participações qualificadas, que sobem de 2% para 5%, e da criação da figura dos certificados de legitimação”. No fundo, as entradas e as saídas de bolsa passam a ser mais fáceis.

Ao todo, nos últimos 20 anos, mais de 40 empresas da bolsa disseram adeus ao mercado de capitais, apenas contra 23 entradas – operações de menor dimensão e estreias fora do mercado principal, segundo os dados compilados pela Euronext.

A última oferta pública inicial na bolsa lisboeta foi protagonizada pelos CTT, em dezembro de 2013.

Com a chegada da Greenvolt, agendada para esta semana, “a bolsa quebra um jejum de vários anos sem grandes estreias na praça nacional”.