Banksy perde os direitos de autor de uma das suas obras mais célebres por manter anonimato

O artista Banksy perdeu uma batalha legal em torno de uma das suas obras de arte mais famosas, que retrata um manifestante mascarado a atirar um ramo de flores. Apareceu pela primeira vez num muro, em Jerusalém, em 2005. Desde então, foi reapropriada pela empresa gráfica britânica Full Colour Black, que utilizou a obra de arte em cartões, por considerá-la anónima, já que a identidade do artista não é conhecida.

Em 2014, Banksy solicitou, com sucesso, uma marca registada para a obra, intitulada “The Flower Thrower”, que foi contestada pela Full Colour Black. A empresa argumentou que o artista não tinha direito à marca registada, uma vez que não desejava utilizá-la para fins comerciais ou de branding.

Neste sentido, Banksy abriu a sua própria loja em Outubro de 2019, onde apresentou versões da sua obra de arte para venda. O artista reconheceu que o estabelecimento foi aberto com o único objectivo de cumprir as categorias de marcas registadas.

Agora, os juízes do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia pronunciaram-se a favor da empresa gráfica britânica. Argumentaram que a decisão de Banksy de grafitar propriedade pública e o desinteresse em manter os direitos de autor das suas próprias obras foram ambos factores de peso na decisão.

Os juízes também argumentaram que era difícil para Banksy exercer as leis de direitos de autor enquanto permanecia anónimo, já que o famoso artista insiste em manter a sua verdadeira identidade em segredo.

O advogado de marca registada da Full Colour Black, Aaron Wood da firma de advogados Blaser Mills, disse que a decisão foi “devastadora” para Banksy. “Ele terá de considerar se alguma das suas marcas registadas para as suas obras de arte é realmente válida”, disse.

No início deste mês, questionou-se se o protagonista do Art Attack, Neil Buchanan, era o verdadeiro artista que se escondia por detrás do anonimato. No entanto, Buchanan negou que era Banksy, uma questão que ficou viral no Twitter.