Autorização para mendigar: cidade sueca exige licença oficial (que custa 23€)
Uma cidade sueca tornou-se a primeira no país a introduzir uma licença oficial para pedintes, exigindo que qualquer um que peça dinheiro na rua pague cerca de 23€ adiantado pela autorização oficial, noticia o The Guardian.
Este documento, válido por três meses, pode ser solicitado preenchendo um formulário online ou numa esquadra da polícia e requer um documento de identidade válido.
Qualquer pessoa que peça dinheiro sem licença em Eskilstuna, a oeste de Estocolmo, habilita-se pagar uma multa de até 300€.
Jimmy Jansson, conselheiro social-democrata local, disse que a medida, que entrou em vigor no dia 1 de Agosto depois de quase um ano de atrasos legais, visava “burocratizar” e “tornar mais difícil” o acto de mendigar.
“Vamos ver para onde isto vai”, disse Jansson aos media locais, acrescentando que o sistema de licenças deverá levar os sem-abrigos e outras pessoas vulneráveis ao contacto com as autoridade locais, em particular, os serviços sociais.
Críticos da medida disseram que esta legitima a mendicidade e argumentam que isso faz com que aqueles que são obrigados a pedir dinheiro, muitos dos quais são de países como a Roménia e a Bulgária, estejam mais vulneráveis.
Tomas Lindroos, da Entidade de Caridade Stadsmission, disse que o sistema aumentou as oportunidades de exploração, apontando que os gangues criminosos poderiam pagar pelos pedidos de licenças e exigir pagamentos indevidos.
No entanto, Jansson disse ao jornal Aftonbladet “Não se trata de assediar pessoas vulneráveis, mas tentar resolver a questão maior: se achamos que a mendicidade deveria ser normalizada dentro do modelo de bem-estar sueco.”
“Eu ouço muitas críticas a qualquer tentativa de regular a mendicidade, mas não vejo a mesma força e energia direccionadas ao facto de que as pessoas são forçadas a implorar, em primeiro lugar.”
Várias cidades suecas proibiram a mendicidade nos últimos meses, depois que o tribunal administrativo supremo confirmou a proibição da prática na cidade de Vellinge, no condado de Skåne, no sul do país, em Dezembro.
A emissora estatal SVT informou que foram pedidos oito autorizações no fim de semana, enquanto três cidadãos da UE que mendigavam no centro da cidade sem licença foram alertados da nova lei pela polícia.
De acordo com Aftonbladet, alguns mendigos estavam a tentar contornar o regime vendendo amoras, um desenvolvimento que Jansson descreveu como “não inesperado” e “uma reacção razoável a uma mudança nas condições”.