Atrasos no Programa de Apoio a Edifícios Sustentáveis deixam 80 mil candidatos à espera de reembolso

Há mais de seis meses, desde o encerramento do último aviso do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023, gerido pelo Fundo Ambiental com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cerca de 80 mil candidatos continuam à espera do reembolso por obras de melhoria da eficiência energética em suas residências.

Fonte oficial do novo Ministério do Ambiente e da Energia, liderado por Maria da Graça Carvalho, disse à mesma fonte que o Fundo Ambiental está empenhado em avaliar as cerca de 80 mil candidaturas recebidas para este apoio. No entanto, até o momento, não confirmou o início da fase de avaliação das candidaturas, nem estabeleceu uma data para sua conclusão ou para o pagamento dos apoios

O Fundo Ambiental comunicou no seu site, a 22 de abril, que todos os processos entregues até o final de outubro foram considerados “submetidos”, mas não há previsão para uma nova fase do programa nem informações sobre os requisitos e condições da mesma.

Do total de 100 milhões de euros do PRR alocados para o programa, apenas 30 milhões foram destinados ao primeiro aviso, deixando dúvidas sobre a disponibilização dos restantes 70 milhões.