AR recomenda ao Governo a elaboração de plano para retirada de amianto nas escolas

A Assembleia da República (AR) recomenda ao Governo que «proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas», segundo uma resolução publicada em Diário da República nesta segunda-feira.

A AR pede que o Executivo proceda à calendarização das intervenções para a remoção do amianto, assim como a respectiva estimativa orçamental anual.

O amianto, recorde-se, é uma fibra natural abundante na natureza. Devido às suas propriedades (elasticidade, resistência mecânica, incombustibilidade, bom isolamento térmico e acústico) apresenta uma elevada resistência a altas temperaturas, aos produtos químicos, à putrefação e à corrosão. Tem ainda propriedades que a tornam resistente ao ataque de ácidos e bactérias, segundo a Quercus.

A inalação dessas fibras microscópicas , que podem ser libertadas quando as estruturas estão em mau estado de conservação ou são danificadas, podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo vir a provocar doenças, vários anos ou décadas mais tarde, entre as quais: asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão, do ovário, a laringe e do estômago.

O uso de amianto está proibido há quase 15 anos. Portugal proibiu a sua utilização e comercialização a partir de 1 de Janeiro de 2005. Mas há casas e outros edifícios, nomeadamente estabelecimentos de ensino e velhas fábricas, que ainda o têm.

Em 2016, o então ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, assegurava que seria removido o amianto de 252 edifícios considerados prioritários até ao final do ano passado, num investimento de 46 milhões de euros. Até 2018, tinha sido apenas concluídas 90 intervenções, com o custo a rondar apenas os 625 mil euros dos 422 milhões de euros que o executivo disse que gastaria nos 4263 edifícios públicos identificados com amianto.