25 Abril: Sete mulheres no topo da política em 50 anos de democracia

Cinquenta anos depois do 25 de Abril, a democracia levou duas mulheres aos lugares cimeiros do Estado, como primeira-ministra e presidente do parlamento, e cinco às lideranças de partidos políticos, estando duas hoje em funções.

À mais alta hierarquia do Estado chegaram Assunção Esteves, eleita presidente da Assembleia da República em 2011, e Maria de Lurdes Pintasilgo, nomeada primeira-ministra do V Governo Constitucional, em 1979.

Os dedos de uma mão contam aquelas que alcançaram a liderança dos partidos com representação parlamentar: Manuela Ferreira Leite foi a primeira, em 2008, presidindo ao PSD, Catarina Martins começou por ter a coordenação do BE num modelo paritário, com João Semedo, e depois seguiu a solo, e a lista fica completa com Assunção Cristas, que liderou o CDS-PP, Inês de Sousa Real, à frente do PAN, e Mariana Mortágua, atual coordenadora do Bloco.

Quando Mariana Mortágua substituiu Catarina Martins, em 2023, o BE tornou-se o único partido português em que uma mulher sucedeu a outra na liderança.

“Há um conservadorismo transversal à esquerda e à direita na sociedade portuguesa, esse conservadorismo tem expressões ideológicas e propositivas muito diferentes à direita e à esquerda, mas não deixa de existir à esquerda e à direita. Em ambos os espetros há um problema de representação de mulheres, e tanto à esquerda como à direita houve rejeição das quotas”, defendeu à Lusa Mariana Mortágua sobre a lei da paridade aprovada em 2006 e que teve a objeção do PCP.

Para a coordenadora do BE, é preciso tempo para que produza mais efeitos, mas sublinha que “há mais representação de mulheres por causa das quotas” e há uma perceção social que gerou preocupação com a representatividade das mulheres no Governo, área que não é abrangida pela legislação.

“Nos grandes partidos os cabeça de lista são homens, o que faz com que tendencialmente sejam mais eleitos homens e as quotas não obrigam a atribuir às mulheres lugares de destaque e poder”, apontou.

Para a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, uma parte destes problemas resolvem-se com alterações à lei, que o partido vai propor, “para assegurar que nos lugares cimeiros a paridade também existe”, sublinhando que “mais de 70% do eleitorado do PAN são mulheres” e que o partido candidatou a Lisboa, Porto e Setúbal listas lideradas por mulheres.

Inês de Sousa Real também reconhece que questões em que a lei demora mais tempo a chegar: “Um exemplo crasso é o que se passou na pandemia. Quem ficou a cuidar dos filhos foram as mulheres.”

A líder do PAN aponta também para outros preconceitos ligados aos papéis de género, que, considera, aumentam a probabilidade de uma mulher ser insultada, julgada pela sua aparência ou até ameaçada de morte nas redes sociais, como lhe aconteceu recentemente, um caso que vai seguir para julgamento.

Mariana Mortágua considera que há uma “tendência para que os políticos sejam avaliados mais pela suas características pessoais, o que afeta homens e mulheres, trazendo para a política um tipo de avaliação que era exclusiva das mulheres”, mas recai sobre elas “um escrutínio diferente”, sobre “roupa e aparência, e sobretudo, na atitude, em que continua a não ser admitido às mulheres agressividade”.

A única mulher que chefiou um Governo em Portugal, Maria de Lurdes Pintasilgo, fê-lo por nomeação do Presidente da República Ramalho Eanes, uma possibilidade constitucional que já não existe.

Durante cinco meses liderou 18 ministros, todos homens.

Em 2011, depois de Fernando Nobre ter falhado a eleição, o PSD avançou com o nome de Assunção Esteves, que se tornou a primeira mulher a presidir à Assembleia da República, e até agora a única.

Nesse dia de junho, Assunção Esteves dedicou a sua eleição “a todas as mulheres, às mulheres políticas que trazem para o espaço público o valor da entrega e a matriz do amor, mas sobretudo às mulheres anónimas e oprimidas”, e prometeu fazer “de cada dia um esforço para a redenção histórica” da circunstância dessas mulheres.