A Câmara Municipal de Lisboa deverá aprovar esta quarta-feira uma proposta que cria um concurso específico de arrendamento acessível destinado a jovens até aos 35 anos que residam atualmente ou tenham residido, nos últimos dez anos, na mesma freguesia da habitação a que se candidatam. A iniciativa integra o programa “De Volta ao Bairro” e arrancará com uma oferta inicial de 25 habitações distribuídas por várias zonas da capital.
Segundo o Diário de Notícias, a medida será apresentada na reunião de vereação pelo vereador do Urbanismo, Habitação e Edifícios Municipais, Vasco Moreira Rato, e procura incentivar a fixação e o regresso de jovens lisboetas aos bairros onde cresceram. A proposta concretiza uma promessa defendida por Carlos Moedas durante a campanha autárquica que lhe garantiu um segundo mandato à frente da coligação “Por Ti, Lisboa”, formada por PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
As primeiras 25 habitações disponíveis encontram-se distribuídas pelas freguesias de Santa Maria Maior (10 imóveis), Avenidas Novas (4), Campo de Ourique (4), Misericórdia (3), Arroios (1), Lumiar (1), Santo António (1) e São Domingos de Benfica (1). O presidente da autarquia explicou que o objetivo surgiu ao constatar que muitos participantes nas Marchas Populares já não vivem nos bairros que continuam a representar. “Tem de haver vantagem para quem é de cá”, afirmou, defendendo concursos que privilegiem quem foi obrigado a deixar Lisboa devido às dificuldades de acesso à habitação.
O município prevê disponibilizar mais 70 a 80 casas até ao final deste ano e traçou como meta atingir cerca de 700 habitações integradas no programa “De Volta ao Bairro” até 2030. Entre os imóveis previstos encontram-se edifícios de construção nova e casas municipais que estavam devolutas e foram reabilitadas. As rendas seguirão o modelo do Programa de Renda Acessível, correspondendo a cerca de um terço do rendimento dos agregados elegíveis.
Carlos Moedas rejeita que a iniciativa tenha qualquer objetivo discriminatório e garante que cidadãos estrangeiros que tenham vivido nos bairros abrangidos poderão igualmente concorrer. “Não há discriminação de qualquer nacionalidade”, assegurou o autarca, sublinhando que o programa pretende apenas reconhecer quem teve ligação anterior aos bairros da cidade. Ainda assim, defende que quem viveu em Lisboa e foi forçado a sair deve beneficiar de uma prioridade face a candidatos sem qualquer ligação prévia à capital.
