O relator do Projeto de Lei (PL) sobre o perdão parcial na Câmara dos Deputados do Brasil, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), poderá entregar esta quarta-feira o texto final da proposta que prevê redução de penas para os condenados pelos acontecimentos de 8 de Janeiro, mas sem um perdão amplo e irrestrito. A decisão surge num contexto político turbulento, após manifestações da esquerda no último domingo (21) e o anúncio de novas sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo fontes próximas à cúpula da Câmara, se depender do ‘arranjo’ montado pelo chamado centrão, a votação da proposta ocorrerá já hoje. Paulinho da Força tem passado os últimos dias reunido com lideranças políticas e partidárias em busca de apoio ao texto, numa tentativa de assegurar uma maioria confortável para aprovação da chamada “amnistia light”.
O objetivo do relator é consolidar o apoio à “amnistia light”, que reduziria penas aos condenados, sem perdoá-los totalmente, evitando confrontos diretos com a bancada bolsonarista. Em alternativa, Paulinho pretende discutir apenas a duração das penas, sem recorrer a um perdão amplo.
Por outro lado, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro procuram adiar a votação, solicitando pelo menos mais uma semana para tentar angariar votos a favor de um texto alternativo, que permita a reversão das condenações e a restauração da elegibilidade de Bolsonaro.
O líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), explicou a estratégia dos bolsonaristas: “Queremos votar o perdão amplo, geral e irrestrito. Uma semana a mais pode ser melhor para nós, temos condições de reunir os votos necessários.”
Questionado pela CNN, Paulinho da Força classificou as sanções anunciadas pelos Estados Unidos como “interferências indesejadas” na política interna do Brasil e expressou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e à sua família:
“Deixo aqui a minha solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, à esposa e à família. Acho que essa interferência dos americanos na justiça brasileira é indesejada. É preciso lamentar. Há quem continue a desempenhar esse papel”, afirmou.
A posição de Paulinho, que defende a redução de penas mas não o perdão amplo, tem provocado críticas de setores bolsonaristas, incluindo Eduardo Bolsonaro, que chegou a sugerir que o relator poderia também vir a ser alvo de sanções caso siga com a estratégia da dosimetria.
Apesar das pressões e das tensões internas, o cenário atual indica que, caso se mantenham os arranjos do centrão com a cúpula da Câmara, o PL sobre a redução de penas terá condições de ser votado nesta quarta-feira. A articulação envolve conversas com partidos de direita, esquerda e magistrados da Suprema Corte, procurando equilibrar interesses e reduzir resistências.
