Duas juízas do Supremo norte-americano expressaram hoje preocupação com o aumento das ameaças contra os nove magistrados do tribunal e pediram mais verbas para garantir a segurança dos mesmos.
Numa rara audiência perante o Congresso, Elena Kagan, nomeada em 2010 pelo então Presidente democrata Barack Obama, e Amy Coney Barrett, nomeada em 2020 pelo republicano Donald Trump, foram ouvidas hoje por uma comissão da Câmara dos Representantes, antes de uma segunda audiência à tarde perante uma comissão do Senado.
As audiências sobre o orçamento da mais alta instância da justiça norte-americana, as primeiras desde 2019 para os juízes em exercício, ocorrem após o anúncio de várias decisões importantes, incluindo a reafirmação da cidadania por nascimento, que o Presidente Donald Trump tentou contestar através de uma ordem executiva.
As duas magistradas não se alongaram sobre essas decisões, respeitando uma tradição de reserva fora das suas opiniões escritas.
No início da audiência na Câmara, o congressista republicano Dave Joyce pediu aos membros da comissão que “mantivessem o foco” nas questões orçamentais.
A audiência “não tem como objetivo rever as opiniões do Tribunal”, salientou o congressista.
No seu discurso de abertura, Elena Kagan defendeu um aumento de quase 21 milhões de dólares (18,4 milhões de euros) no orçamento operacional do Supremo, para 228 milhões de dólares (199,6 milhões de euros).
O aumento seria usado principalmente para reforçar a segurança dos nove juízes, por exemplo financiando a designação de seis agentes adicionais para cada juiz.
“Precisamos de enfrentar os desafios do nosso tempo”, disse a magistrada.
Diversos juízes do Supremo receberam ameaças de morte nos últimos anos devido às suas decisões e 2026 registou um “aumento muito significativo, de 38%, nas ameaças”, de acordo com dados da polícia do Supremo Tribunal, apresentados por Elena Kagan.
“É impossível negar que estamos a viver um nível alarmante de violência contra aqueles que ocupam os mais altos cargos do Estado”, argumentou o senador republicano Bill Hagerty, ao abrir a audiência na Câmara Alta do Congresso.
Em maio, a juíza conservadora Amy Coney Barrett foi vítima de ‘swatting’, uma prática de assédio que consiste em fazer uma chamada falsa para os serviços de emergência relatando disparos de arma de fogo nas casas de indivíduos específicos, com o objetivo de provocar uma resposta armada da polícia.
“Eu não esperava que cumprir esta missão me colocaria numa posição em que teria que explicar aos meus filhos o que é um colete à prova de balas e porque é que eu tive que usar um”, disse a magistrada à comissão.
“Como disse a juíza Kagan, os juízes federais em todo o país e o Poder Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal, continuam a exercer as suas funções sem medo ou favoritismo, mas o nível de ameaça é muito alto”, afirmou a juíza de 54 anos.
O juiz-chefe John Roberts, um conservador, alertou em março que a “hostilidade” dirigida aos juízes em todo o país era “perigosa”.
“Isto tem de parar”, insistiu.
O próprio Presidente Donald Trump tem sido cada vez mais crítico dos membros do Supremo quando as decisões lhe são desfavoráveis.
Em maio, o chefe de Estado atacou explicitamente Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett – dois dos três juízes do Supremo que ele próprio nomeou durante o seu primeiro mandato – pelo “golpe devastador” que supostamente lhe desferiram ao se oporem à sua política tarifária.
Donald Trump havia dito que esperava mais “lealdade” desses magistrados.