O massacre de civis na cidade de Busha, na Ucrânia, é o exemplo mais recente dos crimes de guerra que têm sido perpetrados pelo exército russo, e que já tinham sido denunciados logo no início da invasão.
O governo apresentou uma queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI), mas acusar Vladimir Putin e outros líderes russos de crimes de guerra é uma tarefa repleta de obstáculos e um processo que poderá levar anos a concretizar, de acordo com a Reuters.
Como é definido um crime de guerra?
O Tribunal Penal Internacional define um crime de guerra como uma “grave violação” das Convenções de Genebra. As violações que constituem um crime de guerra incluem ataques deliberados a civis e o ataque a alvos militares no qual as baixas civis são “excessivas”.
Em 2019 a Rússia revogou o reconhecimento de um dos protocolos das Convenções de Genebra, mas continua a ser um país signatário do acordo.
Como pode ser processado um caso?
No mês passado, o procurador chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, disse que abriu uma investigação a eventuais crimes de guerra cometidos na Ucrânia.
No entanto, Moscovo não reconhece a legitimidade do Tribunal Penal Internacional e pode não cooperar, o que significa que possíveis julgamentos teriam de ser adiados até um dos acusados ser detido.
As provas necessárias
O TPI vai emitir um mandado para a detenção se os procuradores conseguirem “demonstrar que há provas razoáveis para acreditar” que foram cometidos crimes de guerra. Para obter uma condenação, o procurador tem de provar a culpa do réu para lá da dúvida razoável. A maioria das acusações requer provas de intenção de cometer o crime.
“Se continuar a acontecer repetidamente e se a estratégia parecer ser de atacar civis em áreas urbanas, isso pode representar uma prova muito forte de intenção de cometer esse crime”, afirmou Alex Whiting, professor da Harvard Law School.
Quem pode ser acusado?
Os especialistas sublinham que uma investigação por crimes de guerra pode focar-se em soldados, comandantes e chefes de estado.
Um procurador do TPI pode apresentar provas de que Putin ordenou um ataque ilegal ou que teve conhecimento de que foram cometidos crimes de guerra e nada faz para os evitar.
O que dificulta uma condenação por crimes de guerra?
No caso da guerra na Ucrânia, os procuradores do TPI vão analisar imagens e vídeos que têm sido divulgados. Mas levar os acusados a julgamento pode ser difícil. Quase garantidamente o governo russo vai recusar dar cumprimento a eventuais mandados de detenção emitidos pelo TPI. E no caso de Putin a situação afigura-se ainda mais espinhosa.