O primeiro-ministro-António Costa anunciou este sábado as exceções para as épocas festivas, dizendo que no Natal será permitido circular entre concelhos, nos dias 23, 24, 25 e 26 de Dezembro.
Para além disso, o responsável revela que na noite de 23 para 24 de Dezembro, serão mantidas as restrições de circulação na via pública normais com exceção das pessoas que estão em trânsito.
Nas noites de 24 e 25 será proibido circular na via pública a partir das 2h da manhã e na noite de 26 será restabelecida a limitação de circulação após as 23 horas.
Costa revela ainda que no que diz respeito aos restaurantes, estes poderão funcionar nas noites de 24 e 25 de Dezembro até à 1h da manhã, sendo que no dia 26 poderão servir almoços até às 15h30.
No comunicado do Conselho de Ministro é explicitado que a proibição de circulação na via pública na véspera e dia de Natal a partir das 02:00 apenas se aplica aos concelhos de «risco elevado, muito elevado e extremo» de contágio pelo novo coronavírus.
Ou seja, nestes concelhos, nos dias 24 e 25 de dezembro o recolher obrigatório, que nas últimas semana foi fixado nas 23:00 aos dias de semana e às 13:00 ao fim de semana, será só às 02:00.
No dia 23 de dezembro, também nos concelhos incluídos nestes três níveis de risco, entre as 23:00 e as 05:00 do dia seguinte apenas «as pessoas que se encontrem em viagem» poderão circular na via pública.
No dia 26 de dezembro, domingo, o recolher obrigatório será apenas a partir das 23:00 e não às 13:00 como tem acontecido nos últimos fins de semana.
No comunicado do Conselho de Ministros é ainda referido que «o dever geral de recolhimento domiciliário em vigor nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo» não é aplicável entre 23 e 26 de dezembro, período em que será permitido circular entre concelho.
«Tudo parece normal à mesa de uma ceia de jantar, mas a verdade é que cada vez que nós respiramos, ou falamos, expelimos partículas tão pequenas que não as vemos a olho, tão leves que ficam suspensa no ar e que todos os outros podem estar a respirar», afirma o primeiro-ministro.
Neste sentido, Costa apela às famílias que evitem «confraternizações com muitas pessoas», que evitem «confraternizações onde se esteja longos períodos sem máscara» e também que evitem «confraternizações em espaços fechado, pequenos e pouco arejados».
«É absolutamente fundamental que seja um Natal de partilha, mas que nessa partilha não conte o vírus» e que esse momento não seja um momento de «transmissão involuntária do vírus», mas sim um «encontro em família, mas que todos estejamos em segurança», afirmou.
Questionado sobre uma eventual contradição por aliviar as medidas no Natal, Costa refere: «Nós não estamos a promover as deslocações nem os encontros, estamos a permitir as deslocações e os encontros».
«O nosso entendimento é que não deve ser o Estado a imiscuir-se na organização da vida famílias: as famílias têm hoje suficiente informação para saber que os encontros, e também os encontros de família, são momentos de risco», acrescenta. «Devemos confiar nos portugueses que têm sido exemplares, apelamos a todas as famílias que tenham máximo cuidado na organização do seu Natal», refere.
«Ninguém pode baixar a guarda, a batalha continua e até dia 18 temos de continuar a trabalhar para continuarmos a reduzir a incidência da pandemia, para no dia 18 podermos vir aqui dizer que estamos melhor do que no dia 5 de dezembro e, sim, vamos poder passar um Natal em segurança», concluiu.
Veja aqui um resumo das medidas:
(Em atualização)