Vítimas de violência doméstica podem recorrer a linha de SMS de apoio

Na sequência da declaração de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e consequente declaração do Estado de Emergência em março, o Governo adotou uma série de medidas, entre as quais o isolamento social. No entanto, o confinamento de vítimas de violência doméstica no espaço domiciliar, junto ao agressor, pode aumentar o risco de ocorrências, ao mesmo tempo que limita a capacidade das pessoas de pedirem ajuda. 

A pensar nesta situação, que agora se repete parcialmente com o teletrabalho obrigatório em 121 concelhos do País a partir de dia 4 de novembro, o Governo considerou necessário disponibilizar às vítimas novas formas de comunicação e de pedido de apoio por escrito que complementassem o já existente serviço telefónico de informação às vítimas de violência doméstica. Para isso, coordenou-se com a Fundação Vodafone no sentido de criar uma linha de apoio por SMS com o número 3060, que permite o pedido de informações ou ajuda através de mensagens escritas. O mecanismo é gratuito e garante a confidencialidade, uma vez que não fica nenhum registo das mensagens enviadas no detalhe mensal das facturas.

Do outro lado da linha, a responder às SMS, encontra-se a equipa especializada da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), de forma permanente e em articulação com toda a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, à semelhança do que já acontece com a linha telefónica (800 202 148) e com o novo e-mail de emergência (violencia.covid@cig.gov.pt).

A parceria com a Fundação Vodafone

Esta não é a primeira vez que a Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade trabalha de braço dado com a Fundação Vodafone. Já em Novembro do ano passado foi lançado na sede da Vodafone Portugal, em Lisboa, o Guião de Boas Práticas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género nas Empresas. Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade explica a escolha da Fundação Vodafone como parceira nesta área: «a Vodafone Portugal desenvolve um programa interno na área da violência doméstica. São poucas as empresas que o fazem em Portugal, e por isso associámo-nos, criando um contágio positivo com as outras empresas».

Luísa Pestana, Presidente da Comissão Executiva da Fundação Vodafone Portugal, explica que «o desafio da linha SMS 3060 foi fazer o setup de uma linha com características muito específicas e ir ao encontro daquilo que seria necessário numa situação como esta que estamos a viver. O Governo conhece o trabalho que a Fundação Vodafone tem desenvolvido nesta e noutras áreas e por isso contactou-nos com este desafio. Ao princípio nós ainda nem tínhamos consciência deste problema e de como o isolamento poderia representar uma dificuldade acrescida no contacto das vítimas com a CIG através das vias já existentes. A relação doisolamento social com a violência doméstica é um problema que ultrapassa as nossas fronteiras, tendo sido alertado até pelo presidente da Organização Mundial de Saúde».

Em resposta ao desafio do Governo, Luísa Pestana afirma que «não hesitámos nem por um segundo, porque este é um projecto que tem tudo a ver com a missão da Fundação Vodafone: melhorar a qualidade de vida das pessoas, aumentar a produtividade das empresas, contribuir para o desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento e criar valor para Portugal. Não há melhor momento do que este para colocar em prática esta visão da Fundação Vodafone e transmitir os seus valores».

Mais recentemente, foi lançada também a app BrightSky, que tem como principal objetivo atuar junto de dois públicos-alvo relevantes para minimizar o impacto da violência doméstica na sociedade portuguesa: o público em geral, através da sensibilização para os temas e contornos relacionados com esta problemática; e a disponibilização de informação útil direcionada especificamente para as pessoas vítimas de violência doméstica. Esta app foi lançada pela Fundação Vodafone e a Associação para o Planeamento da Família (APF), com o apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).