Um centro de saúde do concelho de Ovar recusou assistir um doente que apresentava sintomas compatíveis com acidente vascular cerebral (AVC), aconselhando-o a deslocar-se pelos seus próprios meios ao hospital mais próximo. O caso ocorreu em outubro de 2023, quando um homem procurou a Unidade de Saúde Familiar (USF) Alpha, em Válega, queixando-se de “acentuada assimetria facial e cefaleia intensa à esquerda”. Apesar de solicitar ser visto pela médica de família, foi informado no secretariado de que não poderia ser atendido “por indicação da médica” e de que deveria dirigir-se diretamente ao hospital.
Segundo revela o Correio da Manhã, o utente apresentou uma denúncia à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), onde descreve que “nenhum dos profissionais de saúde, médicos e enfermeiros presentes na unidade, vieram observar-me, nem avaliar as minhas queixas”. Perante a recusa, o homem acabou por deslocar-se sozinho até à urgência do Hospital de Santa Maria da Feira, a 17 quilómetros de distância, onde lhe foi diagnosticada Paralisia de Bell, uma condição neurológica que provoca paralisia súbita da face.
Em resposta à queixa, a então Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, a que a USF Alpha estava integrada, admitiu “integralmente que a equipa da [USF Alpha] falhou e não respeitou as melhores práticas/procedimento instituído no atendimento de uma situação potencialmente urgente/emergente”. A entidade reconheceu ainda que a unidade “não realizou o registo do pedido de consulta/atendimento, não admitiu o doente, nem tão pouco assegurou a realização da consulta/atendimento”.
De acordo com a análise da ERS, a unidade de saúde não acionou qualquer meio de socorro, nomeadamente o INEM, o que agravou a gravidade da falha. A entidade reguladora sublinhou que, em situações em que o quadro clínico do utente indica urgência ou mesmo incerteza sobre a gravidade, é obrigatório contactar de imediato os serviços de emergência para garantir assistência clínica adequada.
Face às conclusões, a ERS emitiu uma instrução dirigida à ULS Entre Douro e Vouga — que atualmente integra a USF Alpha — para assegurar que, doravante, os centros de saúde acionam “de forma imediata e tempestiva os competentes meios de socorro, nomeadamente do CODU do INEM, sempre que o quadro clínico dos utentes o justifique ou, pelo menos, indicie uma indefinição ou imprevisibilidade da situação clínica”.
