O parlamento arranca hoje com a “maratona” de discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2024 (OE2024), que tem aprovação garantida em votação final global, pela maioria absoluta do PS.

João Duque, Dean do ISEG, João Pedro Tavares, Presidente da ACEGE, José Theotónio, CEO do Pestana Hotel Group e Ricardo Costa, Presidente do Grupo Bernardo da Costa, juntaram-se no palco da Culturgest, para debater o que está em falta e o…

A Comissão Europeia enviou hoje uma "mensagem positiva" a Portugal, mas alertou para a necessidade de reduzir as medidas de apoio energético, no âmbito do parecer à proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

A Comissão Europeia instou hoje Portugal a reduzir as medidas de apoio energético o mais rapidamente possível e considerou que o país fez progressos limitados relativamente às questões estruturais das recomendações orçamentais.

A votação final do Orçamento do Estado para 2024 deve acontecer ainda durante o mês de novembro, mesmo com todas as recentes demissões e a iminente dissolução da Assembleia da República.

O PS avança com a eliminação da medida de aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), inserida pelo Governo no Orçamento para 2024, pelo seu caráter plurianual num quadro político em que estão marcadas eleições legislativas antecipadas.

O PS propôs uma alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que prevê que uma parcela dos encargos com o pagamento de retribuição por prestação de serviço doméstico possa ser deduzida à coleta do IRS.

O PS apresentou uma proposta para eliminar o aumento do IUC para veículos anteriores a 2007 do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), defendendo que é “uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade…

Os partidos com assento parlamentar submeteram 1.864 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), um novo máximo.

O ministro das Finanças remeteu para o grupo parlamentar do PS um eventual recuo na subida do IUC para veículos mais antigos, defendendo que o Governo apresentou a sua posição no Orçamento.