Mais notícias da categoria
Advisory
Assédio no trabalho: A luta por um ambiente de trabalho saudável
Por Félix Bernardo, sócia, responsável Área Laboral da Caldeira Pires
Sabe quantas pausas pode fazer e quanto tempo de descanso tem de ter no trabalho?
Fazer intervalos durante a jornada de trabalho traz benefícios a vários níveis e está inclusivamente previsto na lei. O Contas Connosco explica quais os direitos do trabalhador relativamente ao tempo de descanso.
Está desempregado e recebeu uma proposta do centro de emprego, mas quer recusar. Pode fazê-lo? Quais…
Se está numa situação de desemprego involuntário, provavelmente encontra-se inscrito no centro de emprego da sua área de residência e a receber o subsídio de desemprego. Mas a grande questão que surge, muitas vezes, é o que acontece se…
Gostava de ter isenção de horário de trabalho? Saiba se tem direito, se há controlo de assiduidade e…
Isenção de horário é uma modalidade de horário de trabalho que está prevista na lei portuguesa que muitas vezes gera dúvidas a trabalhadores e empregadores. A pensar nisto, o Contas Connosco refere quais as vantagens e desvantagens deste…
Tem dúvidas sobre o sistema de Segurança Social português? Há um novo manual
Já está disponível o “Manual de Direito da Segurança Social”, uma ferramenta útil para utentes e profissionais, mas também juristas e estudiosos.
O Plano de Acção para as Migrações
Por Cátia Pereira Baptista, Team leader de Imigração da Caiado Guerreiro
Promulgada alteração da lei de estrangeiros que acaba com regime facilitador da imigração
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a alteração da lei de estrangeiros que acaba com o regime de excepção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal, através da figura jurídica de manifestações de…
Sabe o que é a Declaração Modelo 22 do IRC? Advogados apresentam as lacunas neste imposto
A declaração modelo 22 do IRC serve para declarar os rendimentos sujeitos a imposto e é submetida, anualmente, à Autoridade Tributária, pelas entidades colectivas. O Grupo Conceito apontou as lacunas e como poderia ser alterada.
Contestação de despedimento implica devolução da indemnização no prazo de seis meses
O Supremo Tribunal de Justiça clarificou, num acórdão de Abril de 2024, que os trabalhadores que desejem contestar o despedimento têm seis meses para devolver a compensação recebida, afastando assim a presunção de aceitação do despedimento,…
Transparência salarial: O caminho da igualdade?
Opinião de Cláudio Rodrigues Gomes, associado sénior na DCM Littler