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Advisory
Que prioridades para a Lei Laboral? João Pedro Tavares (ACEGE) responde
João Pedro Tavares, presidente da Acege, identificou quais deviam ser as prioridades do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e que medidas deveriam ser prioridade em termos de trabalho.
Que prioridades para a Lei Laboral? Gonçalo Delicado e Catarina de Almeida Gonçalves (Abreu Advogados) respondem
Gonçalo Delicado, sócio contratado, e Catarina de Almeida Gonçalves, advogada estagiária da Abreu Advogados identificaram quais deviam ser as prioridades do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e que medidas deveriam ser prioridade em termos de trabalho.
Sócia da PLMJ destacada pelos Women in Business Law Awards
A sócia da PLMJ, Joana Brandão, foi destacada nos Women in Business Law, na categoria "Project Finance Lawyer of the Year".
AMMC Legal tem nova associada sénior
A AMMC Legal reforçou a sua equipa com o regresso de Mónica Lemos na qualidade de associada sénior, após a cessação das suas funções como assessora Jurídica no gabinete do vice-presidente e membros do Conselho Superior da Magistratura.
Pondera trabalhar à noite? Conheça os seus direitos (das horas de trabalho a quanto vai ganhar a mais)
O trabalho noturno é considerado mais exigente a nível físico, psicológico e até mesmo afectivo, por isso merece reconhecimento por parte da lei. O Alerta Emprego esclarece tudo sobre o tema.
Assédio no trabalho: A luta por um ambiente de trabalho saudável
Por Félix Bernardo, sócia, responsável Área Laboral da Caldeira Pires
Sabe quantas pausas pode fazer e quanto tempo de descanso tem de ter no trabalho?
Fazer intervalos durante a jornada de trabalho traz benefícios a vários níveis e está inclusivamente previsto na lei. O Contas Connosco explica quais os direitos do trabalhador relativamente ao tempo de descanso.
Está desempregado e recebeu uma proposta do centro de emprego, mas quer recusar. Pode fazê-lo? Quais as consequências?
Se está numa situação de desemprego involuntário, provavelmente encontra-se inscrito no centro de emprego da sua área de residência e a receber o subsídio de desemprego. Mas a grande questão que surge, muitas vezes, é o que acontece se recusar uma proposta do centro de emprego. O Ekonomista explica.
Gostava de ter isenção de horário de trabalho? Saiba se tem direito, se há controlo de assiduidade e quanto recebe a mais
Isenção de horário é uma modalidade de horário de trabalho que está prevista na lei portuguesa que muitas vezes gera dúvidas a trabalhadores e empregadores. A pensar nisto, o Contas Connosco refere quais as vantagens e desvantagens deste regime.
Tem dúvidas sobre o sistema de Segurança Social português? Há um novo manual
Já está disponível o “Manual de Direito da Segurança Social”, uma ferramenta útil para utentes e profissionais, mas também juristas e estudiosos.