Catalunha: Puigdemont recusa entregar-se a Espanha

O ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont, fugido na Bélgica e perseguido pela justiça espanhola desde 2017 apresentou-se hoje voluntariamente às autoridades belgas, mas recusa entregar-se.

Executive Digest

Carles Puigdemont, acusado de delitos de sedição e má gestão de fundos públicos no âmbito do “Processo” independentista da Catalunha, compareceu voluntariamente “acompanhado pelos advogados” perante as autoridades belgas.

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Em comunicado Carles Puigdemont refere que se apresentou às autoridades da Bélgica no quadro da ordem europeia de detenção e extradição emitida pelo Tribunal Supremo de Espanha emitida na segunda-feira.

No mesmo documento, Puigdemont refere que “está a cumprir todos os passos oficiais que acompanham o procedimento” acrescentando que se opõe à “entrega a Espanha”.

A Procuradoria de Bruxelas encontra-se à espera de que a Justiça espanhola entregue, na próxima semana, uma tradução da ordem de detenção e os documentos anexos que foi reativada esta semana pelo juiz Pablo Llarena do Tribunal Supremo.

A nova ordem de detenção e extradição foi emitida depois de terem sido conhecidas as sentenças aos políticos implicados no “Processo” independentista catalão e que atingiram penas que vão até aos 13 anos de prisão.

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A Procuradoria belga comunicou que vai proceder a uma “profunda análise” da terceira ordem de detenção europeia contra o ex-presidente do Governo Autónomo da Catalunha.

A Audiência Nacional emitiu a primeira ordem europeia de detenção em novembro de 2017, logo após a fuga de Puigdemont para a Bélgica e que foi suspensa porque o caso transitou para o Tribunal Supremo.

A ordem foi reativada em março de 2018 e possibilitou a detenção de Puigdemont na Alemanha.

Mesmo assim o tribunal regional de Schleswig-Holstein recusou a extradição por crimes de rebelião tendo admitido as acusações de má gestão.

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