É oficial: Trump retira poderes às redes sociais após polémica com Twitter
O Presidente norte-americano prometeu e cumpriu. Está assinada a ordem executiva sobre as redes sociais, que visa cortar-lhes poderes.
Na Sala Oval da Casa Branca, Trump disse que a medida tem como objetivo “defender a liberdade de expressão perante um dos maiores perigos com que esta se depara na História da América”.
“Uns quantos monopólios das redes sociais controlam uma vasta porção de todas as comunicações públicas e privadas nos Estados Unidos”, afirmou Trump, citado pela CNN. “Têm um poder ilimitado para censurar, restringir, editar, moldar, ocultar e alterar praticamente qualquer forma de comunicação entre os cidadãos e grandes audiências de opinião pública”, acrescentou.
Esta ordem testa os limites da autoridade da Casa Branca, diz a CNN, já que visa reduzir o poder das redes sociais ao reinterpretar uma lei de 1996 que protege os websites e empresas tecnológicas de processos em tribunal. Deixa-as também mais abertas a uma supervisão das autoridades.
A legalidade desta medida já está, no entanto, a ser posta em causa. Especialistas em direito levantam sérias preocupações sobre a proposta, que consideram inconstitucional.
“(Trump) está a tentar roubar para si o poder dos tribunais e do Congresso”, disse o senador democrata Ron Wyden, de Oregon. “Ele decide o que é legal com base no que é do seu interesse”.
O presidente norte-americanos reconheceu que esta ordem executiva será, provavelmente, contestada em tribunal. “Mas acho que vamos sair-nos muito bem”, argumentou.
O que aconteceu?
Na terça-feira, a rede social Twitter assinalou pela primeira vez dois ‘tweets’ do Presidente dos Estados Unidos com um ‘link’ de “verificação de factos” no rodapé das mensagens em questão, por considerar “infundadas” e “potencialmente enganosas” as afirmações de Trump relacionadas com o voto por correspondência no país.
Este procedimento nunca tinha sido aplicado ao chefe de Estado norte-americano, que conta com mais de 80 milhões de seguidores no Twitter.
O alerta do Twitter ocorreu depois de Trump ter difundido afirmações em que assegurava que o voto por correspondência nas presidenciais de novembro nos Estados Unidos pode ter consequências fraudulentas.
Trump falava depois de o governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, ter decidido enviar boletins de voto por correspondência a todos os eleitores registados no estado, como medida excecional para a votação no contexto da atual epidemia da covid-19.
Em reação à decisão da rede social, Trump rejeitou, ainda na terça-feira, a interferência do Twitter na “liberdade de expressão”, acusando ainda a plataforma de interferir nas eleições presidenciais agendadas para novembro deste ano.
“O Twitter está a reprimir por completo a liberdade de expressão e eu, como Presidente, não o vou permitir”, declarou.
Na quarta-feira, em nova mensagem no Twitter, Trump ameaçou mesmo regular ou fechar as redes sociais.
“Os republicanos sentem que as plataformas de redes sociais censuram totalmente as vozes conservadoras. Vamos regulamentá-las severamente, ou fechá-las, para evitar que isso aconteça”, escreveu o chefe de Estado norte-americano numa mensagem (‘tweet’) naquela rede social.
O Twitter é a rede social mais utilizada por Trump para comunicar diretamente com apoiantes os seus simpatizantes, sem passar pelo filtro do jornalismo.