Portugal não dispõe de uma estratégia articulada de “defesa total” nem de orientações claras para a população em caso de uma crise extrema, ataque a infraestruturas críticas ou conflito militar.
O alerta é lançado pelo general Luís Valença Pinto, antigo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e coordenador de um estudo da EuroDefense Portugal sobre as capacidades militares e a economia da Defesa até 2035.
De acordo com o Diário de Notícias, o responsável considera urgente abandonar a mentalidade própria de um período de paz e preparar o país para um contexto internacional marcado por confrontação permanente, instabilidade geopolítica e novas ameaças.
General pede um “manual do cidadão” para situações extremas
Luís Valença Pinto defende a criação de uma doutrina nacional que articule a resposta das Forças Armadas, das instituições públicas, da sociedade civil e dos setores essenciais da economia.
O objetivo seria permitir que o país mantivesse, tanto quanto possível, o funcionamento normal da vida coletiva e garantisse o apoio necessário a uma eventual resposta militar.
Uma das principais falhas identificadas é a inexistência de orientações práticas para os cidadãos.
O antigo chefe militar considera necessário criar uma espécie de manual que explique à população como agir perante cortes prolongados de energia, perturbações nas cadeias de abastecimento, ataques a infraestruturas críticas ou situações de conflito.
Segundo o Diário de Notícias, Valença Pinto alerta que um cidadão comum não sabe atualmente a que entidades recorrer perante uma ameaça, nem conhece o estado das reservas de combustível, água ou dos meios de saúde disponíveis.
Estruturas de preparação civil foram desmanteladas
Portugal chegou a dispor, nas décadas de 1950 e 1960, de orientações detalhadas para preparar a sociedade civil para cenários de crise ou guerra.
Esses documentos eram organizados pelo então Secretariado-Geral de Emergência e refletiam as preocupações existentes durante a Guerra Fria.
No entanto, esse património de planeamento foi sendo abandonado, em parte devido à associação das estruturas ao Estado Novo.
As competências acabaram integradas na Proteção Civil, mas Valença Pinto considera que a preparação para cenários de conflito foi perdendo importância perante a resposta diária a incêndios e calamidades naturais.
Para o general, é agora necessário reconstruir uma estrutura destinada especificamente a preparar a sociedade para crises graves.
Portugal deixou de estar protegido pela distância geográfica
O estudo da EuroDefense considera que o país deve também abandonar a ideia de que a sua posição geográfica o protege das grandes ameaças internacionais.
Valença Pinto aponta a Rússia como uma ameaça no leste da Europa e destaca a instabilidade existente no Mar Vermelho, no Médio Oriente, no norte de África e na região do Sahel.
A estes riscos junta-se a incerteza em torno do envolvimento dos Estados Unidos na segurança europeia.
O antigo CEMGFA considera que já não é possível assumir como garantida uma intervenção automática americana na defesa da Europa.
Embora Portugal esteja geograficamente afastado de alguns dos principais focos de conflito, o general sublinha que essa vantagem é apenas passiva e não substitui a existência de meios, leis e estruturas de segurança adequadas.
“Já passou o tempo das intenções”
O estudo analisa as necessidades das Forças Armadas nos domínios marítimo, terrestre, aéreo, espacial e do ciberespaço.
Valença Pinto defende que o planeamento militar não pode continuar limitado a objetivos políticos ou documentos que não chegam a ser executados.
Na sua avaliação, a Europa atravessa uma situação grave e vulnerável, exigindo que as intenções sejam transformadas em capacidades reais dentro de prazos relevantes.
O responsável considera igualmente necessário recuperar um consenso político alargado sobre a Defesa Nacional e a política externa.
Para o general, a segurança e a soberania do país exigem uma vontade nacional capaz de ultrapassar divisões partidárias e mudanças de Governo.
Vontade política é mais importante do que fundos europeus
Portugal apresentou projetos no valor de cerca de 5,84 mil milhões de euros ao mecanismo europeu SAFE, destinado ao reforço das capacidades de segurança e defesa.
Apesar da importância destes instrumentos, Valença Pinto rejeita a ideia de que a modernização da Defesa dependa apenas do financiamento europeu.
O antigo chefe militar considera que a condição essencial é a vontade política dos Estados-membros. Sem esse compromisso, os mecanismos financeiros tornam-se secundários.
O estudo sustenta que Portugal deve definir primeiro as suas prioridades estratégicas e só depois enquadrar os recursos financeiros disponíveis.
Valença Pinto reconhece que existem divergências entre os países europeus quanto aos montantes e à eventual mutualização da dívida, mas considera que há uma convergência significativa na identificação das necessidades e dos instrumentos.
Estado, universidades e empresas devem trabalhar em conjunto
O trabalho da EuroDefense projeta a evolução da segurança nacional até 2035 e 2040 e prevê revisões periódicas.
Uma avaliação integral do documento deverá ser realizada em 2028, no final do segundo mandato de Valença Pinto à frente da EuroDefense Portugal.
O estudo contou com contributos de especialistas civis e militares, professores e investigadores de instituições como o ISEG, o ISCTE, o Instituto Superior Técnico e a Universidade de Coimbra.
A estratégia proposta assenta no modelo da “tripla hélice”, que junta a Administração Pública e as Forças Armadas, as universidades e o sistema científico, e as empresas e indústrias ligadas à Defesa.
Valença Pinto considera que as fragilidades do país não poderão ser resolvidas sem uma colaboração permanente entre estas três áreas.
O objetivo é ultrapassar o isolamento entre instituições e aproveitar de forma coordenada o conhecimento existente no Estado, na Academia e no setor empresarial.
