O Tribunal Distrital de Jerusalém suspendeu temporariamente a transferência de crocodilos para a prisão de Ketziot, interrompendo o plano do ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, de utilizar os animais num fosso em redor do estabelecimento prisional.
A decisão foi tomada no domingo, na sequência de uma petição apresentada pela organização de defesa dos animais Let the Animals Live, que contestou a alteração do estatuto legal dos crocodilos-do-Nilo e os riscos associados à utilização dos répteis como medida de segurança.
De acordo com o Times of Israel, o tribunal proibiu não apenas a transferência dos animais, mas também qualquer procedimento destinado a localizar ou preparar crocodilos para serem levados para a prisão.
Governo tem até quarta-feira para responder
O juiz Avraham Rubin considerou que as alegações relativas aos possíveis danos causados aos crocodilos justificavam uma análise mais aprofundada.
O magistrado determinou que nenhum animal poderá ser transferido para Ketziot até ser tomada uma decisão judicial definitiva sobre o processo.
A ministra da Proteção Ambiental, Idit Silman, Itamar Ben Gvir e o Serviço Prisional de Israel têm até quarta-feira para responder à petição.
A organização que recorreu ao tribunal pretende que o crocodilo-do-Nilo volte a ser classificado como espécie protegida. Alega ainda que Silman ignorou os pareceres técnicos de consultores jurídicos e da Autoridade da Natureza e dos Parques e que o Governo não tinha competência para avançar com o projeto.
Estatuto dos crocodilos foi alterado para permitir o plano
Em julho, Idit Silman retirou ao crocodilo-do-Nilo a classificação de espécie protegida e passou a considerá-lo um animal selvagem sujeito a cuidados humanos.
A alteração abriu caminho à instalação dos répteis num sistema de fossos que já começou a ser escavado em redor da prisão de Ketziot, situada no sul de Israel.
O projeto tem enfrentado oposição prolongada por parte da Autoridade da Natureza e dos Parques e de outras organizações ligadas à proteção ambiental.
Estas entidades alertam que a medida poderá colocar em risco os próprios animais, os trabalhadores da prisão, os reclusos e o ambiente.
Segundo o Times of Israel, a Autoridade da Natureza e dos Parques afirmou não ter encontrado qualquer fundamento científico ou profissional, em qualquer parte do mundo, para a utilização de crocodilos num estabelecimento prisional como instrumento de segurança.
Autoridades alertam para riscos ambientais
A introdução de um predador de grande porte, com elevada longevidade e que não é nativo do ecossistema local poderá criar vários perigos para o ambiente e para a população, advertiu a autoridade ambiental.
As organizações contrárias ao plano temem ainda que os crocodilos sejam sujeitos a condições inadequadas e que possam escapar ou provocar acidentes.
Apesar das críticas, o gabinete de Ben Gvir confirmou que os trabalhos de escavação já estavam em curso e rejeitou a ideia de que a proposta fosse apenas simbólica ou uma manobra mediática.
O Ministério da Segurança Nacional afirmou que o plano foi preparado ao detalhe, incluindo os cuidados, a manutenção e os espaços de repouso destinados aos animais.
Projeto está avaliado em 21 milhões de shekels
O Governo reservou 21 milhões de shekels para a construção dos fossos, o equivalente a cerca de sete milhões de dólares.
A proposta de Ben Gvir terá sido inspirada num centro de detenção no sul da Florida, conhecido informalmente como “Alligator Alcatraz”.
A unidade foi aberta pela Casa Branca, em julho, numa área dos Everglades habitada por jacarés, com o objetivo de deter migrantes.
O estabelecimento tem sido alvo de queixas relacionadas com as condições existentes e de processos judiciais apresentados por organizações ambientais e grupos indígenas.
A decisão do Tribunal Distrital de Jerusalém deixa, por agora, o projeto israelita suspenso. O futuro da iniciativa dependerá das respostas das autoridades e da decisão final sobre a legalidade da transferência dos crocodilos para a prisão.
