A Grécia lançou uma proposta que poderá reabrir o debate sobre o financiamento da União Europeia. O ministro das Finanças grego e presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis, defende que uma parte significativa das receitas obtidas pelos Estados-membros com os leilões das frequências utilizadas pelas redes móveis deixe de entrar apenas nos cofres nacionais e passe a reforçar diretamente o orçamento comunitário.
Em entrevista ao ‘POLITICO’, Pierrakakis afirmou que a ideia segue a lógica defendida por Mario Draghi no relatório sobre a competitividade europeia, apostando numa maior coordenação das políticas de telecomunicações e num mercado mais integrado.
75% das receitas para Bruxelas
O plano prevê que 75% das receitas obtidas nos futuros leilões do espetro radioelétrico sejam canalizadas para o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, o orçamento de longo prazo do bloco.
Os restantes 25% seriam entregues a um fundo do Banco Europeu de Investimento, destinado a apoiar empresas e projetos ligados ao ecossistema europeu do 5G e de outras tecnologias estratégicas.
Segundo Pierrakakis, esta solução permitiria criar uma nova fonte de financiamento para Bruxelas sem recorrer ao aumento de impostos ou a novas contribuições diretas dos Estados-membros.
Mais de 50 mil milhões já arrecadados
Desde 2020, as operadoras europeias gastaram mais de 50 mil milhões de euros na aquisição de licenças de frequências móveis, receitas que revertem atualmente para os orçamentos nacionais.
O modelo tem sido criticado pelo setor das telecomunicações, que acusa vários Governos de encararem estes leilões sobretudo como uma forma de arrecadar receitas, reduzindo a capacidade das empresas para investir em novas infraestruturas.
Pierrakakis considera que uma maior harmonização dos leilões reduziria a fragmentação do mercado europeu e reforçaria a competitividade das empresas do continente.
Proposta enfrenta forte resistência
Apesar do entusiasmo do presidente do Eurogrupo, a iniciativa deverá encontrar forte oposição entre os Governos nacionais.
Segundo o ‘POLITICO’, vários responsáveis europeus admitem que dificilmente os Estados aceitarão abdicar de uma importante fonte de receitas públicas ou conceder mais competências à Comissão Europeia nesta área.
“Em geral, os Estados-membros não gostam da ideia de deixar a Comissão arrecadar as receitas das frequências”, resumiu um responsável governamental ouvido pelo jornal.
Ainda assim, Pierrakakis acredita que a proposta poderá ganhar espaço nas negociações sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia, que abrangerá o período entre 2028 e 2034, defendendo que vários colegas já manifestaram apoio ao princípio da iniciativa.
Para já, admite que será necessário avançar com estudos de impacto e aprofundar a discussão, mas acredita que a Europa precisa de encontrar novas formas de financiar a sua competitividade e reduzir a dependência tecnológica dos Estados Unidos.
