Portugal assinalou o Dia Mundial da Justiça Internacional, reafirmando o seu compromisso com o fortalecimento de um sistema de justiça internacional “forte e independente” e com a defesa do Direito Internacional.
Numa mensagem divulgada pela Embaixada de Portugal em Pequim, o Governo português sublinha que o respeito pelo Estado de Direito continua a ser um pilar essencial para a construção de “um mundo mais pacífico e mais justo”.
A publicação destaca ainda a importância de preservar uma ordem internacional baseada em regras, num contexto de crescente instabilidade geopolítica e de desafios à aplicação do Direito Internacional.
Portugal reitera, por isso, o seu compromisso com os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e com uma ordem internacional assente na justiça, na igualdade entre os Estados e na aplicação coerente do Direito Internacional.
O Dia Mundial da Justiça Internacional é assinalado anualmente a 17 de julho, data que marca a adoção do Estatuto de Roma, tratado que criou o Tribunal Penal Internacional.
